Entrar
Pesquisar
SRS
SRS
DRS
DRS
Adirecao
A Direção
PRS2130
PRS 21-30
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRS
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRS
Direção Regional de Saúde
Adirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
PlaneamentoEstrategicoSaudeGlobal
Planeamento Estratégico e Saúde Global
PRS2130
PRS 2021-2030
UnidadeOperacionalIntervencaoComportamentosAditivosDependencias
Comportamentos Aditivos e Dependências
AssuntosFarmaceuticos
Assuntos Farmacêuticos
ServicosJuridicos
Serviços Jurídicos
LicenciamentoSaudeAmbiental
Licenciamento e Saúde Ambiental
Qualidade
Qualidade
ServicosAdministrativos
Serviços Administrativos
PRS2130
PRS 21-30
ComissoesRegionais
Comissões Regionais
Unidade Regional PPCIRA
Unidade Regional PPCIRA
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre a qualidade da água das piscinas
Legislação sobre Legionella
Requisitos normativos e legais
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre água destinada ao consumo humano
Lei n.º 35/2023
Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre águas balneares
Legislação e minutas
Locais de venda de MNSRM
Legislação e minutas
Postos farmacêuticos móveis
Legislação e minutas
Distribuidores
Legislação e minutas
Dispositivos médicos
Micaela Fonseca de Freitas reúne com Sindicato Nacional dos TSDT
Durante o encontro, Micaela Fonseca de Freitas recordou aos presentes que, no passado dia 6 de dezembro, foi aprovado, em Conselho de Governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR) que estabelece uma revisão e atualização integral da legislação aplicável às carreiras dos TSDT, seguindo agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da RAM.
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Pedro Ramos destaca importância da formação na área do regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Esta Oficina de Proteção Civil com o tema “Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios” pretende consciencializar os participantes para a importância de cumprir com a legislação em vigor relativamente a esta matéria.
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Coletânea de legislação para aproximar a Madeira à Europa
25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAM
Disposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)
Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Formação "Português Língua Não Materna em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação Contínua, realiza o curso “PLNM em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
Legislação de suporte - Ensino Básico
Legislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino básico
Legislação
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Legislação relativa aos produtos — assegurar regras orientadas para o futuro (revisão do novo quadro legislativo — NQL)
Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústria
A participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Reforma da Legislação Laboral
*In Revista - Trabalho e Segurança Social
Bem-Estar de certos Animais na Exploração: Modernização da Legislação da UE
Período de consulta: 19.09.25 - 12.12.95
Aviação – Balanço de Qualidade da Legislação Aeroportuária da UE
Período de consulta: 05.08.25 - 28.10.25
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Legislação relativa aos produtos – Garantia de regras preparadas para o futuro (revisão do Novo Quadro Legislativo - NQL)
Período de consulta: 14.07.25 - 02.09.25
Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambiental
Período de consulta: 22.07.25 - 10.09.25
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais