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Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Circular Informativa S1608/2025Colquicina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Despacho Conjunto n.º 14/2025Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
LegionellaAções de vigilância sanitária à Legionella
Legislação sobre LegionellaRequisitos normativos e legais
Indicadores PRS 2024Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2023/24
Planeamento em Saúde na RAM, 2024DASHBOARD Planeamento em Saúde na RAM, 2023/24
Despacho Conjunto n.º 18/2024Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalAbertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Portaria n.º 361/2023Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Planeamento em Saúde na RAM, 2023DASHBOARD Planeamento em Saúde na RAM, 2022/23
Indicadores PRS 2023Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2022/23
Despacho n.º 174/2023Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Circular Normativa S666/2023Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários
Despacho n.º 52/2023Altera o artigo 1.º do Despacho n.º 58/2018, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24, que cria e determina a composição da Comissão de avaliação para a implementação de recomendações para a prevenção de quedas em idosos, na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 428/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Programas de Vigilância1. Infeções; 2. Resistências aos Antimicrobianos; 3. Consumo de Antimicrobianos.
Circular Informativa S976/2022Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
DestaquesPPCIRA
PPCIRAObjetivos
Circular Informativa S674/2022Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
2.as Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASSHoje foi o 1.º dia das 2.as Jornadas de Educação Alimentar da ERPASS.
2as Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASS: Sustentabilidade AlimentarEsta iniciativa visa promover uma reflexão abrangente sobre a relação entre alimentação e sustentabilidade, na medida em que a preocupação com os alimentos que ingerimos deverá ir além de questões nutricionais, biológicas e estéticas.
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Portaria n.º 264/2021Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
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