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Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Circular Informativa S1783/2026
Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Principais problemas relacionados com o calor
Sabia que as temperaturas elevadas podem representar um risco sério para a sua saúde? A exposição prolongada ao calor intenso, especialmente durante vários dias consecutivos (ondas de calor), pode sobrecarregar o organismo e exigir cuidados médicos urgentes.
Despacho Conjunto n.º 56/2026
Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Portaria n.º 228/2026
Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
Vigilância de Dispositivos Médicos
Dispositivos Médicos
Dia do Médico, 18 de junho de 2025
Neste Dia do Médico, homenageamos todos estes profissionais.
Dia Mundial do Médico de Família
Construir Resiliência Mental num Mundo em Transformação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024
Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Certificado médico para marítimos
Reconhecimento para efeitos de emissão de certificado médico para marítimos
Recomendações para o verão - medicamentos
Medicamentos siga as recomendações do seu médico
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
Despacho n.º 174/2023
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Decreto-Lei n.º 15/2023
Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência
Hora da Saúde e Proteção Civil - Prevenção do Cancro da Próstata
O mês de novembro é dedicado à consciencialização para a saúde do homem, em especial, para a prevenção e diagnóstico do cancro da próstata. A partir dos 50 anos realize o rastreio anual com o seu médico.
Portaria n.º 64/2022
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Despacho n.º 493/2021
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Legislação e minutas
Dispositivos médicos
Listas
Dispositivos médicos
Clinicas/Consultórios Médicos
Aquisição direta de medicamentos
Circulares
Dispositivos médicos
Dia do Euromelanoma
Se tiver qualquer sinal que pareça suspeita consulte o seu médico.
Portaria n.º 101/2017
Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Decreto-Lei n.º 121/2013, de 22 de agosto
Estabelece o regime jurídico relativo à prevenção de feridas provocadas por dispositivos médicos corto-perfurantes que constituam equipamentos de trabalho nos setores hospitalar e da prestação de cuidados de saúde, transpondo a Diretiva n.º 2010/32/UE do Conselho, de 10 de maio de 2010.
Despacho de 30/09/2011
Concede autorização a sociedade denominada AVASAD - Prestação de Serviços Médico-Desportivos, de Saúde e Segurança no Trabalho e de Psicologia, Lda, a prestar vários serviços conforme lista em anexo
Mantenha o seu coração saudável
Consulte o seu médico regularmente.
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