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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Circular Informativa S826/2024Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Despacho n.º 435/2023Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
Despacho n.º 174/2023Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Decreto-Lei n.º 15/2023Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência
Clinicas/Consultórios MédicosAquisição direta de medicamentos
CircularesDispositivos médicos
Legislação e minutasDispositivos médicos
ListasDispositivos médicos
Portaria n.º 101/2017Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Decreto-Lei n.º 121/2013, de 22 de agosto Estabelece o regime jurídico relativo à prevenção de feridas provocadas por dispositivos médicos corto-perfurantes que constituam equipamentos de trabalho nos setores hospitalar e da prestação de cuidados de saúde, transpondo a Diretiva n.º 2010/32/UE do Conselho, de 10 de maio de 2010.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
Madeira preenche 95% das Vagas do Internato Médico 2025A secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, valoriza os resultados alcançados “o desempenho da Madeira é um sinal inequívoco de sucesso e da confiança que os jovens médicos depositam na nossa Região”.
 Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAMA governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do SolA governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
Decorrem avaliações para o projeto TeleRehaB DSS Esta é a segunda ronda de avaliações, após a primeira sessão ter decorrido a 23 de agosto. A equipa multidisciplinar do projeto, que inclui médicos de Medicina Física e Reabilitação, de Medicina Geral e Familiar, um fisioterapeuta e um enfermeiro de reabilitação, irá analisar o historial clínico dos participantes para confirmar se cumprem os critérios de elegibilidade.
Micaela Fonseca de Freitas convida futuros médicos a fazer parte do Serviço Regional de SaúdeA secretária regional da Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, participou esta tarde na Cerimónia da Bata Branca, realizada na reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, no Funchal, uma cerimónia que assinalou a passagem de 34 alunos de Medicina dos anos pré-clínicos para os anos clínicos.
Centro de Investigação Dra. Maria Isabel Mendonça recebe prémios do Congresso Português de CardiologiaCom uma atividade contínua ao longo dos últimos 18 anos, o Centro mantém uma colaboração com o Serviço de Cardiologia do SESARAM, EPERAM, contribuindo ativamente para a formação de médicos internos e para o incentivo à investigação clínica. Diversos especialistas em Cardiologia iniciaram o seu percurso científico neste Centro, vindo posteriormente a destacar-se nas respetivas subespecialidades.
IASAÚDE, IP-RAM conta com 685 médicos convencionadosA lista de médicos convencionados está disponível no site institucional do IASAÚDE, IP-RAM, em iasaude.pt.
Pedro Ramos congratula trabalho realizado pela equipa de neurorradiologiaEm 2024, o Serviço de Neurorradiologia realizou cerca de 23 mil exames (tomografias computorizadas e ressonâncias magnéticas) e 214 intervenções vasculares diagnósticas e terapêuticas.
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na RegiãoNos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Testemunho João Jardim, utente acompanhado pelo Serviço de Hemato-Oncologia"Tem sido tudo espetacular, desde médicos, enfermeiros e auxiliares, foi tudo gente espetacular”.
SESARAM reforça serviços de esterilização para início da cirurgia robóticaA esterilização a baixa temperatura permite prolongar a vida útil dos dispositivos médicos mais sensíveis e melhorar o tempo de resposta no processo de esterilização.
Governo Regional dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no SESARAMO Governo Regional dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Pedro Ramos dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no SESARAMPedro Ramos considera que o novo Hospital Central e Universitário da Madeira será um atrativo para os jovens médicos “estes médicos têm uma vantagem quando terminarem a sua especialidade vão poder entrar no novo Hospital Central e Universitário da Madeira”, disse, desafiando-os a se preparar cada vez mais e melhor para oferecer uma resposta de excelência às necessidades dos utentes, em consonância com as práticas do hospital do futuro.
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