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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/M
Cria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
Despacho n.º 387/2023
Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 337/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Despacho n.º 338/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Circular Informativa S322/2022
Autotestes para SARS-CoV-2 – Rotulagem e instruções de utilização
Circular Informativa S11/2022
Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Circular Informativa S1865/2021
Autotestes para SARS-CoV-2 - Rotulagem e instruções de utilização
Recomendações para assistir ao rali
Recomendações
Madeira e Açores reforçam cooperação na saúde infantil no I Encontro de Pediatria do Atlântico
Durante a sua intervenção, Micaela Fonseca de Freitas também enfatizou o sucesso da Madeira na saúde pública, nomeadamente o pioneirismo na 3.ª campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Micaela Fonseca de Freitas acompanha projeto inovador de Geomedicina no Porto Santo
O projeto piloto, único no mundo, visa avaliar o impacto da Psammoterapia com areias carbonatadas biogenéticas do Porto Santo na dor crónica osteoarticular e lombar.
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões Autónomas
O encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026
De 02/02/2026 a 08/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026
De 19/01/2026 a 25/01/2026
Formalizada a escritura de constituição do CIIC Madeira
Este organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025
De 24/11/2025 a 30/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025
De 03/11/2025 a 09/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025
De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025
De 06/10/2025 a 12/10/2025
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal | 12 de setembro
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 10 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 11 de setembro
Mais informa que serão realizadas novas colheitas nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 15 de setembro de 2025.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 28 de julho
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 24 de julho de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Madeira recebe distinção de prata em evento europeu de Saúde Digital em Viena
A distinção foi atribuída pela participação da região no Plugathon for EHDS – Patient do projeto xShare, especificamente no Track 1: The xShare Yellow Button and the xShare Industry Label.
Saúde e Proteção Civil na Expo Madeira
Agradecemos a todos os profissionais que asseguraram a dinâmica do stand e a todos os visitantes que contribuíram para o sucesso das atividades.
Cessação da restrição à prática balnear | 30 de junho
Comunicado
Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos Aditivos
O protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
Cessação da restrição à prática balnear | 23 de junho
As mencionadas cessações das interdições temporárias à prática balnear resultaram da nova avaliação a essas águas balneares realizada pelo Laboratório Regional de Saúde Pública no dia 20 de junho de 2025.
Alerta de Saúde Pública: Perigo de Intoxicação por Amoníaco | 9 de junho
O amoníaco (também conhecido por amónia na sua forma líquida) é uma substância química perigosa que pode causar intoxicações graves se for inalado, ingerida ou entrar em contacto com a pele ou os olhos.
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