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Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Despacho Conjunto n.º 63/2026Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 576/2025Procede à criação da Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução do procedimento inerente à instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e da Unidade Local de Saúde do Porto Santo, abreviadamente designada por EMHCUM
Água de PiscinasAções de vigilância sanitária à qualidade da água das piscinas
Água de Consumo HumanoAções de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Decreto-Lei n.º 69/2023Estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo diversas diretivas
Exposição "A Nossa Água", no Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira. A Direção Regional da Saúde, através do Laboratório Regional de Saúde Pública (LRSP) irá dinamizar, amanhã, dia 7 de abril, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, a Exposição "A Nossa Água", no Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira. A Exposição pretende divulgar parte do histórico de equipamentos do LRSP utilizados nas análises laboratoriais para monitorização da qualidade das águas na Região Autónoma da Madeira.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 10.11.21Título: "Região em maior risco devido a 45 mil madeirenses não vacinados"
Água do MarVigilância sanitária das águas balneares
Recomendações para assistir ao raliRecomendações
HidrataçãoA água é um nutrimento essencial à vida sendo o principal constituinte do organismo humano.
Secretária Regional de Saúde destaca papel da Madeira como polo de inovação europeia na área da saúdeA articulação entre a tecnologia, a investigação e a prestação de cuidados é determinante para consolidar um serviço público de saúde mais sustentável, eficiente e centrado nas necessidades dos utentes", afirmou.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Micaela Fonseca de Freitas visita Posto de Comando Operacional do Rali da MadeiraA operação deste ano mobiliza um contingente total de 945 operacionais e 61 veículos, envolvendo o Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), os Corpos de Bombeiros da Região, a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Corpo de Polícia Florestal e o Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
Micaela Fonseca de Freitas destaca forte adesão pública ao espaço da Saúde e Proteção Civil na Expo MadeiraSob o mote de uma só equipa que cuida e protege a população, os serviços da Saúde e Proteção Civil marcaram presença com diversas atividades interativas, preventivas e educativas que registaram grande adesão do público.
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos AçoresEsta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Madeira e Açores reforçam cooperação na saúde infantil no I Encontro de Pediatria do AtlânticoDurante a sua intervenção, Micaela Fonseca de Freitas também enfatizou o sucesso da Madeira na saúde pública, nomeadamente o pioneirismo na 3.ª campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Micaela Fonseca de Freitas acompanha projeto inovador de Geomedicina no Porto SantoO projeto piloto, único no mundo, visa avaliar o impacto da Psammoterapia com areias carbonatadas biogenéticas do Porto Santo na dor crónica osteoarticular e lombar.
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Formalizada a escritura de constituição do CIIC MadeiraEste organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.
Madeira recebe distinção de prata em evento europeu de Saúde Digital em VienaA distinção foi atribuída pela participação da região no Plugathon for EHDS – Patient do projeto xShare, especificamente no Track 1: The xShare Yellow Button and the xShare Industry Label.
Saúde e Proteção Civil na Expo MadeiraAgradecemos a todos os profissionais que asseguraram a dinâmica do stand e a todos os visitantes que contribuíram para o sucesso das atividades.
Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos AditivosO protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
Pedro Ramos participou no lançamento do livro "Em Pousio: Viver e morrer na era romântica""Em Pousio: Viver e morrer na era romântica", da autoria de José Velosa.
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção CivilNa ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
 Dia Mundial da Água - “Água, fonte de saúde e bem-estar”Esteja atento a alguns sintomas de desidratação ligeira: sede; boca, lábios e olhos secos; aumento da sensação de fraqueza e cansaço; dor de cabeça; tonturas, cãibras; urina com cor e odor mais intenso.
Mesa Interativa, instalada na sala de Terapia Ocupacional do Hospital Dr. João de AlmadaEsta iniciativa foi o resultado do projeto de doutoramento “Multi-user touch surfaces for promoting social participation and self-efficacy in upper-limb stroke rehabilitation”, de Fábio Pereira, antigo estudante da UMa e investigador no NeurorehabLab. 
IASAÚDE regista mais 1.300 beneficiários de programas de saúde no segundo trimestre de 2024Este esforço resultou, no segundo trimestre deste ano, no registo de mais de 1.300 utentes do SRS-Madeira e dos subsistemas de saúde (ADSE, SAD-PSP, SAD-GNR e SAD-ADM) que beneficiaram dos cinco programas de saúde existentes atualmente.
Madeira acolhe 5ª Edição do Digital Health Summit 2024Reserve estas datas na sua agenda: 26 e 27 de novembro e participe no Digital Health Summit 2024.
Pedro Ramos sublinha importância da parceria entre o SESARAM e a Universidade da MadeiraAtravés do NeuroRehabLab os investigadores interagem com o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, Unidade de AVC, Cuidados Continuados e Serviço de Neurocirurgia.
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