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Circular Informativa S78/2026Indisponibilidade de medicamentos contendo Quetiapina de libertação prolongada
Campanha #MedSafetyWeek 2025Esta campanha consiste numa semana (3 a 9 de novembro) de maior visibilidade sobre a importância da notificação de reações adversas a medicamentos.
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
"Os medicamentos não são rebuçados": Campanha europeia promove uso responsável de medicamentos não sujeitos a receita médica“Os medicamentos não são rebuçados” é a primeira campanha conjunta lançada pelos HMA, que é constituída pelos Chefes das Autoridades Competentes Nacionais cujas entidades são responsáveis pela regulação de medicamentos de uso humano e de uso veterinário no Espaço Económico Europeu.
Circular Informativa S1252/2025Medicamentos contendo finasterida e dutasterida – Medidas para minimizar o risco de pensamentos suicidas aprovadas pelo CMDh
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S584/2025Disponibilidade de medicamentos contendo clobazam
Campanha #MedSafetyWeek 2024Esta campanha consiste numa semana (4 a 10 de novembro) de maior visibilidade sobre a importância da notificação de reações adversas a medicamentos.
Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Circular Informativa S1608/2024Medicamentos contendo metamizol - Atualização do RCM/FI para aumentar a sensibilização para o risco de agranulocitose e facilitar a sua deteção e diagnóstico precoces
Hora da Saúde e Proteção Civil - Medicamentos e viagens - 6 de agosto 2024Em tempo de calor, a DRS alerta para os cuidados com medicação.
Recomendações para o verão - medicamentosMedicamentos siga as recomendações do seu médico
Circular Informativa 1224/2024Medicamentos contendo metamizol - início da revisão de segurança do risco conhecido de agranulocitose e da efetividade das respetivas medidas de minimização
Circular Informativa S1225/2024Recomendações para gestão da disponibilidade dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1
Circular Informativa S981/2024Prestação da devida informação sobre os medicamentos e produtos de saúde nas farmácias de oficina - Pedidos de troca ou devolução de produtos de saúde
Preços de medicamentosMedicamentos
Circular Informativa S684/2024Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa S485/2024Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Autorização de Utilização Excecional (AUE) de Medicamentos de Uso HumanoMedicamentos
Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR)Medicamentos
Medicamentos essenciais de natureza críticaMedicamentos
Circular Informativa S334/2024Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa S232/2024Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa S163/2024Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
Circular Informativa S2184/2023Constrangimentos no abastecimento de medicamentos destinados ao tratamento da perturbação de hiperatividade e défice de atenção
FarmacovigilânciaCampanha do Infarmed dedicada à farmacovigilância "Juntos por medicamentos mais seguros", terminada no dia 19 de setembro de 2023
Circular Informativa n.º S1554/2023Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Modelo n.º 044.03Formulário de Prescrição e Dispensa de Medicamentos Antivirais Orais
Circular Informativa n.º S1401/2023Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
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