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Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
A 1 de dezembro assinala-se o Dia Mundial de Luta contra a SIDAA Comissão Regional de Luta Contra a SIDA, da DRS, assinalou a 27 de novembro este dia com um Seminário dirigido aos estudantes das áreas da Medicina, da Enfermagem e da Psicologia da Universidade da Madeira, no Campus da Penteada, sob o mote O Caminho que põe fim à SIDA, com objetivo de sensibilizá-los para a prevenção desta infeção e capacitá-los como futuros profissionais de saúde para que possam contribuir para o aumento da literacia em saúde dos cidadãos nesta problemática.
Despacho n.º 450/2023Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Despacho n.º 362/2023Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Santo
Despacho n.º 193/2023Designa em comissão de serviço o Dr. Francisco José Sousa Macedo, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Câmara de Lobos, com funções de mera substituição, da Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, por impedimento temporário desta
Despacho n.º 104/2023Designa em comissão de serviço o Dr. Fernando Manuel Reis Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Moniz
Despacho n.º 29/2023Designa em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Calheta
Despacho n.º 27/2023Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Andreia Vanessa Costa Viveiros, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Despacho n.º 444/2022Designa, em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Despacho n.º 337/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Despacho n.º 338/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Despacho n.º 275/2022Designa, em comissão de serviço, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município de Santa Cruz
Despacho n.º 259/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Despacho n.º 258/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. João Roberto Silva Homem de Gouveia, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município de São Vicente
Despacho n.º 128/2022Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, Médica do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Câmara de Lobos, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Circular Normativa S62/2022COVID-19: Procedimentos post mortem - Adaptação da Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 21/01/2022 da DGS
Modelo 122.02Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Orientação Técnica n.º 1/2021Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
CANÁBIS PARA FINS MEDICINAIScanabis fins medicinais
Unidades de Medicina NuclearAquisição direta de medicamentos
Gases medicinaisMedicamentos
Despacho n.º 187/2021Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Luz Marina Hierro de Gonçalves, Assistente da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Despacho n.º 180/2021Designa em comissão de serviço o Dr. António José Serrão, Assistente Graduado da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Despacho n.º 185/2021Designa em comissão de serviço, o Dr. José Ricardo Moreira de Nóbrega, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ribeira Brava
Despacho Conjunto n.º 114/2020Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o Licenciado em Medicina, Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, no cargo de Diretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau, e a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Subdiretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 2.º grau
Despacho n.º 491/2019Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida pelo Despacho n.º 269/2018, de 14 de agosto, publicado no JORAM, II Série, n.º 126, de 22 de agosto, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional
Despacho n.º 103/2019Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida por Despacho Conjunto assinado a 26 de outubro de 2016 e publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2006, referente à sociedade Nóbrega & Araújo, Lda.
Orientação Técnica n.º 1/2018Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
Despacho n.º 289/2018Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 13 de maio de 2011, referente à empresa MEDICASSUR, LDA., passando a autorização a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao despacho
Despacho n.º 269/2018Concede autorização para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, à sociedade denominada 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com sede à Rua Tenente Domingos João Cardoso, Funchal
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