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DRS reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19Direção Regional da Saúde (DRS) reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19, pela Associação de Motociclismo da Madeira.
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Resolução n.º 977/2021Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2021.
Resolução n.º 907/2021Declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, cujos âmbitos temporal, territorial e material constam do texto da presente Resolução, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de outubro de 2021, mantendo-se em vigor até às 23:59 horas do dia 31 d
Bispo do Funchal agradece trabalho dos profissionais de Saúde no combate à pandemia “creio que hoje, Dia Mundial da Saúde, é um dia para visitar essas pessoas, conhecer olhos nos olhos esses rostos que foram tão importantes ao longo destes dois anos e agradecer-lhes todo o seu trabalho e toda a sua dedicação”
Pedro Ramos apela a esforços conjuntos para uma melhor Saúde“Por cuidados mais justos” é o mote da campanha internacional projetada para os próximos três anos, no sentido de reforçar a importância da igualdade de acesso aos cuidados oncológicos, num contexto marcado pela Pandemia COVID-19, com impactos na doença oncológica a nível mundial.
Seleção de trabalhos do concurso “A Pandemia ainda não acabou” Os trabalhos selecionados serão colocados à votação do público, através do site https://covidmadeira.pt/, a partir da próxima semana.  
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM  Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.  
Concurso nas escolas: “A Pandemia ainda não acabou”  ​A imaginação é o teu limite, participa e habilita-te a ganhar  1 COMPUTADOR PORTÁTIL  - 1 SMARTWATCH  - 1 SMARTPHONE
Teste rápido de antigénio negativo passa a ser válido nos aeroportos da MadeiraA partir do dia 1 de novembro de 2021, passa a ser válido a apresentação de um teste rápido de antigénio com resultado negativo nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Saúde e Educação promovem Regresso às aulas em SegurançaEsta fase da campanha destina-se essencialmente à comunidade estudantil e alerta para a importância do cumprimento rigoroso destas medidas.
Pedro Ramos aborda tema “A Decisão Política e o Conhecimento Científico” no Seminário “Pandemia COVID-19” “A Região Autónoma da Madeira não negligenciou a pandemia, preparamos antecipadamente uma resposta integrada”, declarou Pedro Ramos. 
Campanha de Comunicação – A Pandemia Ainda Não Acabou –A campanha de comunicação prevê quatro momentos específicos até ao final do ano de 2021, e integra diferentes meios com o objetivo de massificar a mensagem – A Pandemia ainda não acabou –
1326 testes COVID-19 realizados na Região.O SESARAM já triplicou a sua capacidade de resposta ao nível laboratorial e atualmente consegue realizar o processamento de 150 testes diariamente.
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
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