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Circular Informativa S53/2022
COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptação da Orientação 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 09/01/2022
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021
Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Circular Informativa S1509/2021
Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptada da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Circular Informativa S1510/2021
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Adaptada da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Formação interna para funcionários públicos
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
Vai ser criada uma comissão entre o Ministério da Saúde e o Governo Regional da Madeira para acompanhar a construção do novo hospital
Esta foi uma das conclusões da reunida mantida hoje entre Pedro Ramos e o Ministro da Saúde.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da Saúde
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
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