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Declaração de Retificação n.º 39/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Declaração de Rectificação n.º 30-A/2002
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 180/2002, do Ministério da Saúde, que estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 97/43/Euratom, do Conselho, de 30 de Junho, que aproxima as disposições dos Estados membros sobre a matéria, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 8 de Agosto de 2002
Auditorias de avaliação nos Serviços e Centros de Saúde da RAM
A Coordenadora do modelo de certificação de unidades de saúde do Ministério da Saúde, Laura Marques, reconheceu a evolução da qualidade do SESARAM afirmando que não envergonha qualquer instituição em qualquer parte do mundo.
Certificado Digital COVID-19 da União Europeia
A emissão do certificado digital COVID-19 da União Europeia é da responsabilidade dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
Governo Regional disponibiliza ajuda ao SNS para receber doentes COVID-19 do Continente português
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, já estabeleceu o contacto com a ministra da Saúde, Marta Temido, e a operação da transferência dos doentes COVID-19 será operacionalizada, assim que obtiver resposta positiva por parte do Ministério da Saúde.
Vai ser criada uma comissão entre o Ministério da Saúde e o Governo Regional da Madeira para acompanhar a construção do novo hospital
Esta foi uma das conclusões da reunida mantida hoje entre Pedro Ramos e o Ministro da Saúde.
Madeira deverá aplicar o que for decidido no Continente para o pagamento das horas extras
Pagamento das horas extras a 100 por cento é um compromisso do Ministério da Saúde para com os profissionais de saúde e Pedro Ramos vai aplicar as orientações que forem decididas a nível nacional
SRS recebeu o Ministro da Saúde para reunião de trabalho
Adalberto Campo Fernandes acertou com o o Secretário Regional da Saúde vários pontos de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Governo Regional da Madeira
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da Saúde
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da Saúde
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
3 de Julho
11h30 - Assinatura Memorando de entendimento com o Ministério da Saúde - Salão Nobre do Governo Regional da Madeira, Av. Zarco.
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