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Governo Regional assegura meio aéreo para o combate aos incêndios na Região
Pedro Ramos mostrou-se satisfeito com a abertura do Ministro da Administração Interna à pretensão da Região de vir a integrar o concurso nacional para o aluguer destes meios.
"Vamos trabalhar lado a lado"
Cooperação entre as entidades regionais e nacionais de saúde será reforçada
SRS formaliza protocolo em Coimbra na presença do Ministro da Saúde
Médicos especialistas em ortopedia e anestesiologia vão colaborar com o SESARAM
SRS recebeu o Ministro da Saúde para reunião de trabalho
Adalberto Campo Fernandes acertou com o o Secretário Regional da Saúde vários pontos de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Governo Regional da Madeira
SRS assinou protocolo com a ACSS
O Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes e o Ministro da Saúde, Paulo Macedo assinaram no dia 24 de Setembro, em Lisboa, um protocolo que vai permitir uma maior cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais (IASAUDE)
SRS reuniu com o Ministro da Saúde
O Secretário Regional da Saúde, Manuel Brito esteve hoje reunido com o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, em Lisboa. Além da formal apresentação de cumprimentos, houve oportunidade para um útil encontro de trabalho, no qual o Ministro da Saúde manifestou total disponibilidade para colaborar com as entidades de saúde regionais, mostrando-se sensível as preocupações da tutela regional.
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeus
Os Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
Madeira vai receber investimentos na área da defesa nacional
O Secretário Regional da Economia reuniu, esta tarde, com o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco. Um encontro onde foram abordados “possíveis investimentos da Defesa Nacional na Região Autónoma da Madeira”.
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Auditores do Curso de Defesa Nacional aprendem realidade e desafios futuros da Região
O presidente do Governo Regional deu hoje a conhecer aos membros do Curso de Defesa Nacional 2022/2023 a realidade madeirense e o contributo dado pela Autonomia para o desenvolvimento regional.
É urgente a UE «consolidar política de Defesa e Segurança Comum»
Presidente do Governo interveio hoje na abertura do 7º Curso Intensivo de Segurança e Defesa. Albuquerque releva importância da iniciativa para a sociedade civil, na medida em que permite aprofundar o conhecimento das questões de geopolítica e Defesa
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continental
O presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Albuquerque recebeu Ministra da Defesa
Governantes conversaram acerca dos desafios que se colocam à Região e o papel da Defesa
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inaugurado
A Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.2021
17 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Madeira e São Tomé e Príncipe concertam formas de cooperação
A Madeira e São Tomé e Príncipe vão estabelecer novas formas de cooperação.
«Futuro do mundo joga-se nos oceanos»
O presidente do Governo Regional diz que a Europa não se pode virar só para dentro das suas fronteiras e tem de continuar a manter e até reforçar as suas relações atlânticas, sobretudo com os Estados Unidos. Neste sentido, Portugal, enquanto porta da Europa e face à sua dimensão arquipelágica, tem papel fundamental a desempenhar.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Portugal 2030
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Sensibilização e treinos de segurança nas escolas
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019
Código de Conduta do Governo
Presidente do Governo defendeu estratégia atlântica para o país e Europa
Miguel Albuquerque abordou importância, potencialidades e benefícios de uma estratégia atlântica na Conferência do Curso de Defesa Nacional
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019
Programa Qualifica AP
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
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