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VI Reunião da Comissão Social Decorreu na Junta de Freguesia do Imaculado e teve como objetivo planear o projeto Viver a Prevenção no Imaculado.
Despacho n.º 1/2026Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Despacho SIADAPEleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
2 de dezembro: DRS assinala o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA 2025A DRS através da Comissão Regional de Luta Contra a SIDA, irá assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA no próximo dia 2 de dezembro de 2025, com um evento que visa reforçar a sensibilização, a partilha de conhecimento e a promoção de respostas integradas na Região Autónoma da Madeira.
É verão, mantenha-se seguro(a) e proteja-se contra as infeções sexualmente transmissíveis.No Verão, é frequente o aumento da transmissão de infeções sexualmente transmissíveis (ISTs), sendo essencial, conhecer os riscos, estar atento à saúde e tomar decisões informadas sobre a saúde sexual.
18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) candidaturas prorrogação até 20 de maio de 2025Alargamento do prazo de submissão de candidaturas de 16 de abril a 20 de maio de 2025 (18:00H)
Despacho n.º 3/2025Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Certificado médico para marítimosReconhecimento para efeitos de emissão de certificado médico para marítimos
Missão, Visão, Valores, Política da QualidadeDefinição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Circular Informativa S459/2024Orientação da Comissão Nacional de Farmácia e terapêutica - Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em Pediatria
Despacho Conjunto n.º 18/2024Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)
Escola Livre de Ecrãs - Por uma utilização Responsável das tecnologiasA ação decorreu no âmbito dos projetos Segurança na Internet e Missão Pijama.
Despacho n.º 40/2024Designa em comissão de serviço a Dra. Susana Alves Cunha Gonçalves, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Funchal
Despacho n.º 41/2024Designa em comissão de serviço a Dra. Diana Leite Portela da Silva, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Lei n.º 5/2024Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Infeções agudas das vias respiratórias – GRIPE e COVID -19As infeções agudas das vias respiratórias são mais comuns no inverno. A DRS informa à acerca das formas de transmissão, dos sinais e sintomas e das medidas de proteção individual contra a gripe e a COVID-19.
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1487/2023Aprova a missão EMIR no Porto Santo para o ano de 2024
Despacho Conjunto n.º 103/2023Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
A 1 de dezembro assinala-se o Dia Mundial de Luta contra a SIDAA Comissão Regional de Luta Contra a SIDA, da DRS, assinalou a 27 de novembro este dia com um Seminário dirigido aos estudantes das áreas da Medicina, da Enfermagem e da Psicologia da Universidade da Madeira, no Campus da Penteada, sob o mote O Caminho que põe fim à SIDA, com objetivo de sensibilizá-los para a prevenção desta infeção e capacitá-los como futuros profissionais de saúde para que possam contribuir para o aumento da literacia em saúde dos cidadãos nesta problemática.
Despacho n.º 450/2023Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Despacho n.º 435/2023Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
Declaração de Retificação n.º 32/2023Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil (Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau)
Despacho n.º 362/2023Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Santo
Despacho Conjunto n.º 90/2023Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Despacho n.º 193/2023Designa em comissão de serviço o Dr. Francisco José Sousa Macedo, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Câmara de Lobos, com funções de mera substituição, da Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, por impedimento temporário desta
Despacho n.º 174/2023Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Declaração de Retificação n.º 11/2023Procede à retificação do Despacho n.º 103/2023, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que designa em comissão de serviço a Dr.ª Joana Moreno Silva, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
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