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Sono em época de férias
Em termos gerais, a falta de sono adequado pode aumentar o risco de problemas emocionais e psicológicos, tais como: ansiedade, depressão, irritabilidade e mau humor, problemas de memória e concentração, risco aumentado de transtornos psicológicos, sintomas físicos.
Em tempo de férias, a Direção Regional da Saúde reforça recomendações sobre cuidados nas viagens
Outra preocupação aquando das viagens são as doenças transmissíveis por insetos vetores (por exemplo carraças, mosquitos) que transmitem doenças.
Governo Regional vai apoiar candidaturas para o “Summer Medical School: Lifestyle" em Lisboa
As candidaturas devem ser submetidas entre os dias 09 de abril e 02 de maio de 2024, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt, com indicação do assunto “Summer Medical School: Lifestyle”.
Parceria entre o Governo Regional e a Faculdade de Ciências Médicas | Nova Medical School leva 4 estudantes madeirenses a Lisboa
Os estudantes madeirenses vão integrar um grupo de 10 participantes que, ao longo de uma semana, serão convidados a imergir em estilos de vida saudáveis, através de um programa focado em estratégias de lifestyle, com o objetivo de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.
Viagens: cuidados com os medicamentos!
Este Verão, lembramos os cuidados que todos devem ter com os medicamentos e, especialmente às pessoas que vivem com doenças crónicas, que devem aproveitar as férias, sem esquecer da sua medicação habitual!
Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas
Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
Gozo de dias de férias acumulados
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Diretor Regional de Juventude visitou o ‘3D Sports 4 Youth’
Semana da Juventude
Candidaturas ao Programa Monitor Júnior a terminar
Prazo termina dia 30 de abril
Ofício Circular n.º 6/2024
Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Campos de Férias regressam na Páscoa!
De 25 de março a 05 de abril, os Campos de Férias voltam ao ativo!
CAMPOS de Férias regressam na Páscoa!
De 25 de março a 05 de abril, os Campos de Férias voltam ao ativo!
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Ofício Circular n.º 26/2023
Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Subsídios e outros apoios
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