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Despacho n.º 27/2023
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Andreia Vanessa Costa Viveiros, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Despacho n.º 444/2022
Designa, em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Despacho n.º 338/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Despacho n.º 259/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAM
Para as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto Remuneratório dos Bombeiros Profissionais da RAM
O grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Governo Regional celebra protocolo com a autarquia do Funchal para promoção da Alimentação Saudável e Segura
As autarquias são locais estratégicos para trabalhar o meio envolvente das populações, sendo organismos privilegiados para a promoção do desenvolvimento da nutrição comunitária e atualmente os municípios estão cada vez mais preparados, e empenhados em melhorar a saúde da população, através da nutrição e alimentação saudável e sustentável.
Mais médicos e mais enfermeiros per capita em 2015
Existiam na RAM 3,6 médicos por mil habitantes, verificando-se a maior expressão deste indicador no Funchal (6,4 médicos por mil habitantes) e a mais baixa nos municípios da Calheta, Ponta de Sol e Santana (0,6 médicos por mil habitantes). Este é também o número per capita mais elevado dos últimos 10 anos.
Madeira lidera a nível nacional a implementação do Programa Eco-Escolas
Região conta com 116 escolas galardoadas e mais de 31 mil alunos envolvidos no programa. Eduardo Jesus destaca o papel das escolas, dos professores e dos municípios na construção de uma cultura de sustentabilidade.
ARM investe 24 milhões de euros na modernização das redes de água e saneamento
Oito operações candidatadas ao Madeira 2030 visam renovar, expandir e reforçar a eficiência das infraestruturas nos cinco municípios aderentes.
Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2026
David Gomes integrou apresentação do evento que realiza-se nos próximos dias 18 e19 de setembro.
Torneio Intermunicípios 2026
Esta cerimónia contou com a presença de Catarina Barros em representação da Direção Regional de Desporto.
Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da Região
Na apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
Abertura do XII Torneio Intermunicípios
Juan Gonçalves representou a DRD na abertura deste evento.
XII Intermunicípios: edição de 2026 apresentada
Juan Gonçalves representou a DRD nesta iniciativa.
ARM reforça articulação com municípios
Autarcas visitaram o Centro de Telegestão da Águas e Resíduos da Madeira.
Recomendação maio de 2026-Transferência de competências em educação para os municípios
A transferência de competências em Educação para os municípios, no território do Continente, alargou-se a todos os ciclos de educação/escolaridade (...)
Contrato-programa viabiliza “24 Horas a Bailar”
41.º Festival Regional de Folclore – 24 Horas a Bailar, a que se associa a 36.ª Feira dos Municípios.
Albuquerque e ANMP abordam Finanças regionais e locais
Miguel Albuquerque reuniu hoje, na Quinta Vigia, com a direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que e liderada por Pedro Pimpão (edil do Pombal) e que está de visita à Região no âmbito de um périplo que os tem levado a reunir, por região, com todos os municípios do País.
Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reunião
Neste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira Brava
A solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
O Cenário Europeu Pós-2027: Implicações para os Municípios das RUP
A Jornada teve lugar em Tenerife, a 6 de março de 2026
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Programa UPGRADE apresentado à Câmara Municipal de Câmara de Lobos
A reunião permitiu abordar um conjunto de matérias centrais do programa que implicam uma estreita articulação entre o Governo Regional e os municípios
EDITAL n.º 52/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”
Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal
Apresentação da prova de automobilismo contou com a presença do Diretor Regional.
Cerimónia de encerramento do XI Torneio Intermunicípios
Paulo Melim representou a Direção Regional de Desporto no encerramento desta iniciativa.
Cerimónia de abertura do XI Torneio Intermunicípios
Ricardo Faria representou o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia neste evento.
Torneio Intermunicípios 2025
Conferência de apresentação contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – Funchal
Jorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
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