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Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa n.º S1554/2023
Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"
Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha "Não te deixes iludir pelas Novas Drogas"
A Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências lançou, no passado dia 26 de janeiro de 2023, a Campanha “Não te deixes iludir pelas Novas Drogas”.
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021
Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticos
A resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19.
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM
Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.
Teste rápido de antigénio negativo passa a ser válido nos aeroportos da Madeira
A partir do dia 1 de novembro de 2021, passa a ser válido a apresentação de um teste rápido de antigénio com resultado negativo nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro
Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Proximidade e trabalho em equipa na apresentação das novas equipas do Serviço de Saúde
Pedro Ramos transmitiu as principais linhas de acção da política de saúde do Governo Regional da Madeira
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na Região
O novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Nunca é tarde para aprender!
Centro de Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Nunca é tarde para aprender!
Centro Qualifica - Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Novas medidas para ajudar a recuperar de catástrofes climáticas
Propostas alterações a três regulamentos da União Europeia
Restritos alguns produtos químicos
Comissão Europeia adota novas medidas para restringir a utilização de produtos químicos considerados nocivos
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
Estão abertas inscrições para o Seminário sobre as novas AE de Matemática para o Ensino Secundário, que se realiza a 21 de junho.
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]
2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massiva
Presidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»
Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
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