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Tumores InfantisRegisto Oncológico Região Autónoma da Madeira (RORAM)
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Menos incêndios florestais em 2017 na RAMPlano Operacional de Combate a Incêndios Florestais terminou com balanço positivo.
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimentoJosé Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
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Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Campeonato de Casas do Povo da RAMCatarina Barros integrou cerimónia de entrega de prémios promovida pela ACAPORAMA.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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