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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025
De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025
De 06/10/2025 a 12/10/2025
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção Civil
Na ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Abertura do Processo de Candidatura para o Serviço Técnico de Formação Profissional – Ano Letivo 2026/2027
Encontra-se aberto o processo de candidatura às ações formativas do STFP
Formação para o Futuro
Artigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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Terminaste ou estás a terminar o 9.º ano?
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Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & Respostas
MENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
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Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
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Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional - OE202604/00224
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 15 e 28 de abril de 2026.
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