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Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos Enfermeiros
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
Micaela Fonseca de Freitas compromete-se a atualizar o valor das diárias de internamento
Micaela Fonseca de Freitas comprometeu-se em atualizar o valor das diárias de internamento após a aprovação do Orçamento Regional. “Fizemos uma atualização da diária em 2024 e prevemos elevar o valor, este ano, para 62,72€, com retroativos a janeiro. E, em 2026, projetámos fixar a diária em 68,00€”, anunciou.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAM
Com a publicação do diploma que aprova Orçamento da Madeira para 2024 publicado, no dia 29 de julho, em Diário da República, Pedro Ramos assumiu que, até ao final deste ano, estarão reunidas as condições para o lançamento do procedimento concursal.
Pedro Ramos apela à responsabilidade de todos “a bem da Madeira”
Pedro Ramos elencou um conjunto de medidas e de investimentos nas várias áreas que ficam em suspenso caso o ORAM24 não seja aprovado e, na área da Saúde, “será dramático”, revelou. “Governar em duodécimos não é o mesmo que governar com Orçamento”, disse, lembrando algumas áreas da Saúde e Proteção Civil que poderão ficar comprometidas.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAM
Na ocasião, ficou assumido o compromisso de avançar com a contratação de 120 enfermeiros, com reserva de recrutamento, para reforçar o Serviço de Saúde da RAM, uma medida necessária para assegurar a renovação da classe e que poderá ser viabilizada com a aprovação do orçamento regional.
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024
Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Reforço financeiro para a área da Saúde em 2020
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, apresentou, hoje, 21 de janeiro de 2020, as linhas gerais do orçamento para a área da Saúde e Proteção Civil.
Governo Regional tem feito a sua parte de forma séria e com sentido de responsabilidade pública.
Governo Regional da Madeira quer que deputados da Madeira votem a favor das propostas que estão na Assembleia da República e que claramente colocam verbas no Orçamento de Estado de 2018 para o Novo Hospital da Madeira.
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde.
RUP quer ter voz no orçamento europeu
8 de novembro de 2026 - JM Madeira (Edição impressa)
Governo Regional ouve partidos no âmbito da preparação do Orçamento para 2027
Duarte Freitas ouviu os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira sobre o Orçamento da Região para 2027.
Duarte Freitas reúne-se com sindicatos para preparar o Orçamento de 2027
O secretário regional das Finanças iniciou ronda de audiências com os parceiros sociais, no Salão Nobre do Governo Regional.
Governo Regional investe 3,7 milhões de euros para requalificar Centro de Saúde de São Vicente
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou esta segunda-feira os trabalhos em curso no Centro de Saúde de São Vicente. No local, o governante destacou a dimensão da intervenção e enquadrou-a na aposta do Governo Regional na modernização e requalificação contínua das infraestruturas de saúde, sublinhando que se trata de “um investimento suportado integralmente pelo Orçamento Regional”.
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º10/ORÇ/2026
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027 (ORAM 2027)
Mais de 913 mil euros chegam aos agricultores madeirenses
Os pagamentos são assegurados integralmente através de verbas do Orçamento da Região, reforçando financeiramente o POSEI.
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União Europeia
Reunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027
Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Maciel defende novo modelo de apoio a eventos
Orçamento Regional reservou 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento das Casas do Povo.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo
Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventos
Neste orçamento o Governo Regional reservou para as Casas do Povo 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento destas instituições.
OE202512/00763
Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimento
José Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
MAR2030 já pagou 6,6 milhões de euros
Os pagamentos aos beneficiários, incluindo o fundo comunitário e a componente do orçamento regional, ascendem a 6,6 M€
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirense
Miguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
Orçamento da Região 2026
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