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Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Orçamento da Região 2027
Orçamento da Região 2027
Orçamento da Região para 2027 ascende a 2.414 milhões de euros
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, apresentou esta sexta-feira a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027, cujo valor global é de 2.414 milhões de euros.
Governo Regional ouve partidos no âmbito da preparação do Orçamento para 2027
Duarte Freitas ouviu os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira sobre o Orçamento da Região para 2027.
Circular n.º10/ORÇ/2026
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027 (ORAM 2027)
Mais de 913 mil euros chegam aos agricultores madeirenses
Os pagamentos são assegurados integralmente através de verbas do Orçamento da Região, reforçando financeiramente o POSEI.
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ORAM 2026
Orçamento da Região para 2026
Orçamento da Região 2026
Orçamento da Região 2026
ORAM 2026
Orçamento da Região para 2026
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributos
Diálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Diálogo político marca preparação do Orçamento Regional
Secretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Governo célere nos apoios às Casas do Povo
Miguel Albuquerque disse hoje as verbas para aquelas instituições de proximidade foram asseguradas num curto espaço de tempo considerando o ano atípico com o Orçamento da região aprovado no verão
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/M
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2025
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
Circular n.º 06/ORÇ/2025
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026)
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR
O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicas
O secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostos
Orçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
Orçamento da Região 2025
Orçamento da Região 2025
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociais
Os principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2024
1.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do Faial
Criado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Secretaria das Finanças ouve sindicatos
No âmbito dos preparativos para a elaboração do Plano de Orçamento da Região para o próximo ano, a Secretaria Regional das Finanças continua a ouvir diferentes parceiros sociais, registando as propostas e contributos destes.
«É fundamental aprovar Orçamento para 2025»
Presidente do Governo recordou que há compromissos assumidos com a população que ficam em causa perante o cenário de instabilidade. A mensagem de Miguel Albuquerque na visita ao Caminho Real da Calheta, obra da autarquia apoiada pelo Orçamento da Região e por fundos comunitários
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia Regional
Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Circular n.º 04/ORÇ/2024
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
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