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Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Circular n.º10/ORÇ/2026
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027 (ORAM 2027)
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/M
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2025
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
Circular n.º 06/ORÇ/2025
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026)
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2024
1.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Circular n.º 04/ORÇ/2024
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024
Orçamento de responsabilidade, compromisso e estabilidade
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou, esta tarde, a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024, com um valor global superior a 2.195 milhões de euros, bem como o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), no valor de 877,9 milhões de euros para o ano 2024.
2.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
2.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 04/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Decreto Legislativo Regional Nº 26/2022/M, de 29 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2022
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Circular n.º 06/ORÇ/2022
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2023 (ORAM 2023)
ORAM 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.
O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
1.ª Alteração à Circular n.º 05/ORÇ/2021
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Circular n.º 05/ORÇ/2021
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2020
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)
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