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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências
Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências é a unidade orgânica de coordenação e apoio à DRS na área das atividades da política regional de luta contra os comportamentos de risco, incluindo os comportamentos aditivos e dependências.
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 165/2022
Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Departamento de Planeamento Estratégico e Saúde Global
Unidade orgânica de coordenação e apoio à DRS nas áreas de promoção da saúde, prevenção da doença, planeamento estratégico e saúde global
Direção de Assuntos Farmacêuticos
A Direção de Assuntos Farmacêuticos é a unidade orgânica de coordenação e apoio à DRS na área dos assuntos e serviços farmacêuticos.
Direção de Serviços Jurídicos
A Direção de Serviços Jurídicos é a unidade orgânica de coordenação e apoio da DRS na área dos assuntos e serviços jurídicos.
Orgânica da DRS
A orgânica da Direção Regional da Saúde (DRS) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Despacho n.º 262/2021
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M
Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M
Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Embaixadora da Suécia visita Proteção Civil
Para além das habituais apresentações de cumprimentos entre as partes, esta reunião serviu essencialmente para dar a conhecer a orgânica e funcionamento da Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira, bem como tomar conhecimento sobre o Dispositivo de Resposta Operacional Regional disponível em toda a ilha.
Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAM
O governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DREN
Orgânica da Direção Regional de Energia
ORGÂNICA
DRESC
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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