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Reorganização Centro de Saúde do Bom Jesus
Esta alteração vigora a partir das 00h00 do dia 20 de abril e durará pelo período da cerca sanitária à freguesia de Câmara de Lobos.
Governo lança campanha “Mais Verão…Sem Drogas 2018”
Destina-se à população em geral, com particular ênfase nos adolescentes e jovens adultos e as suas famílias, empresários e colaboradores de estabelecimentos de diversão e restauração; vendedores ambulantes e promotores de eventos de diversão.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereos
Secretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Conselho de Administração vai ser alargado a 5 membros
Novo regulamento do SESARAM vai integrar a direção clínica e a direção de enfermagem como membros efetivos no conselho de administração
Tomásia Alves é a nova presidente do SESARAM, E.P.E
Nova administração inicia funções a 9 de Janeiro. Futuramente as direcções clínica e de enfermagem passarão a integrar este conselho como membros de pleno direito.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da Saúde
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do Caniçal
Empresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Concurso público para a concessão da marina do Porto Santo
Concurso público para a concessão da marina do Porto Santo
2025 foi o melhor ano de sempre para o setor dos cruzeiros
Mais de um milhão de pessoas (1.024.442) chegaram à Madeira a bordo de navios de cruzeiro.
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 dias
Secretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Secretário Regional da Economia assegura melhoria das condições para Táxis operarem no Porto do Funchal
Porto do Funchal vai rever regras para compatibilizar os interesses dos operadores de transporte.
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas Teixeira
Técnico Especialista do Gabinete, na área da organização e dinâmica do gabinete
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Secretário da Economia acompanhou no terreno operações após incidente com o Lobo Marinho
O Secretário da Economia relevou hoje "a resposta pronta e eficaz dos Portos da Madeira ao incidente com o Lobo Marinho”.
Portos da Madeira assinam protocolo com Portos de Sines e do Algarve no domínio da inovação e transformação digital
É uma aposta na modernização dos portos madeirenses.
Projeto Educativo (PE)
Projeto Educativo (PE)
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