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Dia Mundial da Asma - 06 maio de 2025Fique atento aos sinais, siga as orientações médicas e não deixe a doença controlar a sua vida.
Programa Radiofónico - "Orientações para a utilização de ecrãs e tecnologias digitais"Participação da Direção Regional da Saúde (DRS), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira, no dia 03 de outubro.
Circular Informativa S82/2022COVID-l9 - Orientações para contexto escolar
Circulares e orientações técnicasCirculares e orientações técnicas
Circular Informativa S1300/2021COVID-19: Comunidade Escolar - Orientações para o ano letivo 2021-22: “Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar”
Guia de recomendações em alimentação saudável para a restauração Orientações em alimentação e culinária saudável na restauração.
VIVA A FESTA EM CASA E CUMPRA COM AS ORIENTAÇÕES DA SAÚDEUma festa vivida em plena pandemia COVID-19 em que o cumprimento das orientações emanadas pelas autoridades  de saúde é essencial para mantermos a situação epidemiológica controlada na região.
Mensagens fraudulentas sobre COVID-19A mensagem com o seguinte teor: “O seu teste de COVID-19 foi positivo. Cumpra as orientações de isolamento e aguarde contato da equipa de saúde (COD VER 1K3337C1)”, enviada por sms para alguns cidadãos é falsa. Esta mensagem fraudulenta tem sido divulgada na RAM em plena pandemia.
IASAÚDE lamenta as declarações irresponsáveis proferidas pela Eurodeputada Sara CerdasRecomenda-se ainda que a Eurodeputada, Sara Cerdas, médica, consulte os manuais de Medicina e as orientações da OMS, ECDC e DGS, as quais têm sido adaptadas à Região Autónoma da Madeira e cumpridas com muito rigor e responsabilidade, por parte dos decisores e dos profissionais de saúde.
Madeira deverá aplicar o que for decidido no Continente para o pagamento das horas extrasPagamento das horas extras a 100 por cento é um compromisso do Ministério da Saúde para com os profissionais de saúde e Pedro Ramos vai aplicar as orientações que forem decididas a nível nacional
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Orientações de segurança e certificação e demonstração de componentes de segurança para o hyperloop. Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Auxílios Estatais a Empresas em dificuldade – Revisão das Orientações relativas aos Auxílios de Emergência e à RestauraçãoPeríodo de consulta: 22.08.25 - 14.11.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Comunicado de imprensa  Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026Período de consulta: 06.06.25 - 03.09.25
Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026Período de consulta:06.06.25 - 03.09.25
Propaganda política — orientações sobre a aplicação das regras da UEPeríodo de consulta: 28.05.25 - 25.06.25
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Passe Social 4_23 - Prolongamento Excecional - SetembroOrientações para os estudantes
Orientações Políticas 2024-2029 "As escolhas da Europa"Ursula von der Leyen apresentou, a 18 de julho de 2024, as diretrizes da Comissão Europeia para os próximos 5 anos
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