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Lei n.º 5/2024Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Dia Europeu do Antibiótico, 18 de novembro de 2022Campanha "Antibióticos: É Tudo ou Nada" pretende sensibilizar a população para o uso indevido de antibióticos.
Dia Europeu do Antibiótico 2021No dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu do Antibiótico que pretende sensibilizar a população para a correta utilização dos antibióticos.
COSI - Childhood Obesity Surveillance InitiativeO estudo COSI da Organização Mundial de Saúde - Região Europeia, constitui um sistema de vigilância nutricional infantil de crianças entre os 6 e os 8 anos de idade. Permite a monitorização da obesidade infantil a cada 2 - 3 anos.
DIA EUROPEU DO 112 - 11 DE FEVEREIROA cada hora que passa, cerca de 4 pessoas na Região, precisam de ajuda.
Iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing com impacto muito positivo na RAM Pedro Ramos destacou a importância dos diversos programas da União Europeia existentes na RAM na promoção da Saúde e Bem estar da população e profissionais
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valorSecretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil eurosCom um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Madeira com compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentávelSecretário Regional destaca na Madeira compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentável em reunião com o Comissário Europeu Costas Kadis.
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Move-te por ValoresDavid Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Move-te por ValoresDRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Move-te por ValoresDavid Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Direito à ReparaçãoA Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, veio aprovar regras comuns para promover a reparação de bens
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por ValoresHomenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
Move-te por ValoresGovernantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
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