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Madeira reforça cooperação internacional para promover a segurança alimentar e a literacia das populaçõesFórum Internacional "Segurança Alimentar Associada a Produtos de Pesca e Aquicultura e Literacia das Populações". Funchal, 24 e 25 de junho 2026
Madeira recebe Fórum Internacional sobre Segurança Alimentar dos Produtos da Pesca e AquiculturaA Direção Regional da Saúde promove, no próximo dia 24 de junho, o Fórum Internacional – Segurança Alimentar associada a Produtos de Pesca e Aquicultura e Literacia das Populações, uma iniciativa organizada no âmbito do projeto de investigação SANIFISH.
Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARESEste evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARESEste evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, um projeto financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal. 
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e PescasSRAP - 2026
AGROMAR aproxima produtores e consumidores Plataforma digital foi alvo de um “rebranding” e recebe impulso da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMCPeríodo de consulta: 23.6.26 - 21.7.26
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
24 Horas a Pescar - Do Mar ao PratoJuan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Pescadores reforçam competências com formação em segurançaNuno Maciel destaca importância da formação no setor
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva FerreiraNomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
Revisão das normas de gestão das pescas — OmnibusPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maioDespacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Madeira e Benguela abrem portas a parcerias nas pescas do atum e na captação de investimentoO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, recebeu, hoje, em audiência, o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria, Agro-pecuária e Pescas de Benguela, Adriano Cardoso.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00259 e OE202605/00260
Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 74, de 27 de abril de 2026.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica, Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00213 e OE202604/00214
Abate de Aves (Proc.º 1 - A)Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
Nuno Maciel defende mais autonomia e financiamento para as juntas de freguesiaO Secretário Regional de Agricultura e Pescas representou o Presidente do Governo Regional na tomada de posse da Delegação Regional da Associação de Freguesias (ANAFRE)
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 53, de 25 de março de 2026.
Educar para a alimentação saudávelConcurso Nutrichefe, desenvolvido no âmbito do Projeto de Educação Alimentar, sob o lema “Sabores regionais e desperdício zero de pescado”.
Despacho N.º 9/SRAP/2026 Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas, do Técnico Superior António Henrique Fernandes Ferreira, com efeitos a partir de 1 de março de 2026 (inclusive)
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