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Plano de Atividades2024
Relatório de Avaliação Intercalar - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2023
Plano de Atividades 2022
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades 2021
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano
Plano Contingência para o Inverno 2022/2023O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde.
Plano de Contingência Verão 2022O Plano de Contingência para o verão emana um conjunto de medidas preventivas e de minimização dos efeitos do calor extremo na saúde da população da RAM.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2022Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de abril de 2022 até às 23:59 horas do dia 30 de abril de 2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 130/2022Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 16 de março de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de março de 2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 89/2022Declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de março de 2022 até às 23:59 horas do dia 15 de março de 2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 53/2022Procede à alteração dos n.ºs 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17 e 18 e revogação do n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 52/2022, de 31 de janeiro que declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de fevereiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 28 de fevereiro de 2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 6/2022Declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 16 de janeiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de janeiro de 2022, cujas medidas compreendidas no âmbito material constam da presente Resolução e da
Plano Nacional de SaúdePlano Nacional de Saúde
Avaliação Final do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - dezembro 2020Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 2.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
Plano de Contingência para o VerãoAs elevadas temperaturas que se fazem sentir no período do Verão representam um risco acrescido para a saúde da população
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).
Resolução n.º 566/2015Aprova a atualização do Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020, como um instrumento que visa a responsabilidade multissectorial, coletiva e individual em saúde e promove a capacitação das organizações e dos cidadãos em torno dos Eixos Estratégicos de Cidadania em Saúde, Acesso e Qualidade os Cuidados de Saúde e Políticas Saudáveis
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraO PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Saúde integra Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030No setor da Saúde, importa sublinhar que a aposta na promoção da saúde mental e prevenção dos comportamentos aditivos e dependências terá um maior peso neste primeiro plano de ação, com um somatório de 24 ações, seguindo-se a promoção da saúde e bem-estar durante todo o ciclo de vida, com um total de 13 ações.
Saúde aposta na criação de um Plano Regional de Segurança do Doente Pedro Ramos começou por lembrar que o Serviço Regional de Saúde já tem diversos Serviços e Unidades acreditadas ao abrigo do modelo ACSA, que a região tem acompanhado todos os eventos a nível mundial e tentando cumprir com as recomendações da OMS em matéria de segurança do doente, realçando que a criação de um Plano Regional de Segurança do Doente adaptado às especificidades regionais permitirá conferir maior segurança aos utentes nos vários Serviços e Unidades de saúde, com benefícios diretos p
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023 O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde. 
Governo aprova atualização do Plano Regional de Emergência CivilA atualização do PREPC RAM é efetuada de cinco em cinco anos, e é alvo de diversas alterações/adaptações de várias ordens, nomeadamente operacionais, legislativas e/ou outras. 
Saúde apresenta Plano Outono/Inverno 2021/2022A estratégia definida no Plano de Saúde para Outono-Inverno 2021-2022 visa fazer face ao possível aumento da incidência da COVID-19, da gripe sazonal e de outras infeções respiratórias e manter uma prestação cuidados seguros a utentes “Não COVID”, preservando vidas humanas e protegendo os mais vulneráveis. 
Apresentação do Plano de vacinação contra a COVID-19Ficheiro em anexo para consulta
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