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Boletim de Imunização contra VSR - N.º 01
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Circular Normativa S2357/2026
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2358/2026
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026, da DGS
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Aviso n.º 317/2026
Concurso interno de aceso geral para provimento de três lugares na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, especialista da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de saúde ambiental previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 297/2026
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de nutrição, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Orientação Conjunta n.º 1/2026
Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária
Portaria n.º 228/2026
Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
Boletim de Vacinação da Gripe - Final
Boletim Final - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 - Final
Boletim Final - Campanha 2025/2026
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2025
Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2025
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 32
Boletim N.º 32 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 32
Boletim COVID-19 N.º 32 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 31
Boletim N.º 31 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 31
Boletim COVID-19 N.º 31 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 30
Boletim N.º 30 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 30
Boletim COVID-19 N.º 30 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 27 Final
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 29
Boletim N.º 29 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 29
Boletim COVID-19 N.º 29 - Campanha 2025/2026
Despacho n.º 168/2026
Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
Circular Normativa S825/2026
Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 28
Boletim COVID-19 N.º 28 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 28
Boletim N.º 28 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 26
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 27
Boletim N.º 27 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 27
Boletim COVID-19 N.º 27 - Campanha 2025/2026
Despacho n.º 155/2026
Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 25
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
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