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Miguel Albuquerque na Tomada de Posse do Presidente da República
Evento decorreu na Assembleia da República
Presidente da República recebe José Manuel Rodrigues
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe amanhã, ao final da tarde, o Secretário Regional da Economia.
Albuquerque nas comemorações do 10 de junho na Região
Raimundo Quintal, Paulo Rocha da Silva, Maria Martins Góis Ferreira e os estabelecimentos de ensino Externato da Apresentação de Maria e a Escola Secundária Francisco Franco condecorados pelo Presidente da República
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Portugal e o Mar - A Engenharia Azul
Conferência promovida pela Ordem dos Engenheiros, com o Alto Patrocínio do Presidente da República
Escola Azul recebe “Alto Patrocínio” do Presidente da República
O “Alto Patrocínio” do Presidente da República tem como objetivo “promover, incentivar e mobilizar o país e os cidadãos perante os desafios e oportunidades que se colocam no caminho de Portugal”.
PRR assinado na próxima semana traz para a Região 832,2 milhões de euros
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Madeira deve ser assinado na próxima segunda-feira, anunciou, há pouco, Miguel Albuquerque, embora a data, conforme alertou, ainda esteja condicionada ao luto nacional, hoje declarado em virtude do falecimento do antigo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Albuquerque e Marcelo na cerimónia militar do Içar da Bandeira Nacional
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, acompanhou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia militar do Içar da Bandeira Nacional na Praça do Município, no âmbito das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Albuquerque deu a conhecer a Marcelo projetos regionais na área do Mar
Miguel Albuquerque está a acompanhar Marcelo Rebelo de Sousa no passeio que o Presidente da República está a fazer por Câmara de Lobos e que teve início junto ao cais local. O líder madeirense explicou ao Chefe de Estado alguns dos projetos da Região na área do Mar, nomeadamente ao nível da investigação, fiscalização e mapeamento do fundo marítimo.
Presidente do Governo na cerimónia de deposição de flores no Monumento ao Emigrante Madeirense
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, acompanhou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de deposição de coroa de flores no Monumento ao Emigrante Madeirense na Avenida do Mar.
Albuquerque presente na entrega de Prémio Literário Juvenil alusivo ao Dia de Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente no final de tarde de terça-feira, 8 de junho, na cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de entrega do Prémio Literário Juvenil – Concurso “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.
Presidente deve ter fator de influência na defesa dos direitos e aspirações dos madeirenses
Miguel Albuquerque defendeu hoje que o Presidente da República deve ter uma intervenção maior e uma intervenção corretora relativamente aos rumos da governação. E, relativamente à Região, assume a expetativa de ver Marcelo Rebelo de Sousa a ser um fator de influência, no sentido de garantir que os direitos e as aspirações legítimas do nosso povo madeirense não sejam postos em causa.
Albuquerque vai falar a Marcelo de questões fundamentais para a Madeira
Miguel Albuquerque vai aproveitar a presença do Presidente da República, amanhã, n a Madeira para discutir um conjunto de questões relativas ao futuro da Região. E ainda vai ouvir o que Marcelo Rebelo de Sousa terá a comunicar relativamente ao Representante da República.
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembro
Fixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembro
Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro de 2020
Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da República
Alarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Marcelo garante ponte no diálogo entre Lisboa e a Madeira
O Presidente da República diz que vai usar a sua influência para potenciar o diálogo e a compreensão entre os governos da Madeira e da República.
“Governantes e IPPS contribuíram para a saúde, bem-estar e solidariedade entre madeirenses”
Presidente da República enalteceu papel das instituições e dos voluntários durante a crise pandémica na Região
Marcelo Rebelo de Sousa diz-se esclarecido acerca da realidade regional
Em jeito de balanço, o Presidente da República disse rumar a Lisboa com muita informação e elementos políticos importantes.
Hospital COVID no SESARAM custou três milhões de euros
Presidente do Governo Regional explicou ao Presidente da República aposta na criação de um hospital só para doentes COVID completamente dissociado dos serviços e unidades do Hospital Dr. Nélio Mendonça. Um investimento de três milhões de euros, criado em 15 dias.
Presidente da República vai ajudar nas diligências com o Reino Unido
Miguel Albuquerque diz que o presidente da República vai ajudar nas diligências, em curso, para resolver a imposição de quarentena aos turistas britânicos que viagem para a Região.
Albuquerque enalteceu papel das IPSS durante a pandemia
O presidente do Governo Regional relevou, hoje, durante encontro com as IPSS que contou com a presença do Presidente da República, o papel relevante das Instituições de Solidariedade durante a pandemia.
Sistema eficaz e acolhedor
Presidente da República elogiou método adotado pela Região para o rastreio e vigilância à COVID-19
Marcelo elogia a Madeira pela contenção da pandemia
O Presidente da República, visitou a Madeira no passado fim de semana, a 4 e 5 de julho, a 9ª visita oficial como Chefe de Estado, tendo sido recebido no Aeroporto pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque. À chegada Marcelo Rebelo de Sousa elogiou Miguel Albuquerque pelas medidas implementadas na Região e pelo “esforço muito grande”, que permitiram conter a pandemia na Madeira.
Albuquerque vai falar com Marcelo sobre o aval do Estado à Região
Miguel Albuquerque diz que é importante que Marcelo Rebelo de Sousa venha visitar à Região. Diz que terá várias conversas com o Presidente da República neste fim-de-semana. Uma delas, assumiu, trata-se da necessidade de garantir que a República cumpra com o que ficou definido em Orçamento Suplementar e de que a mesma República dê o seu aval à operação de financiamento da RAM para fazer face à pandemia.
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