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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Circular Informativa S976/2022Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Portaria n.º 264/2021Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção CivilNa ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
CCPCódigo dos Contratos Públicos
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)Informação.
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025Relatorio de Atividades 2025
Balanço SocialBalanço social do GCPD
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025Prestação de Contas de 2025
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Avaliação Externa das Aprendizagens Relatório Final de Atividade-2025
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
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