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Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos EnfermeirosEntre 2019 a 2021, o processo de descongelamento dos enfermeiros, é um investimento do Governo Regional na ordem dos 20 milhões de euros.  
Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
Testemunho Grupo Jerónimo MartinsParceiro do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
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Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
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11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
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Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
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