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Portaria n.º 121/2016, de 4 de maio Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
Proteção Civil da Madeira assina protocolo nos Açores no âmbito do projeto UMEMACNo âmbito do Projeto UMEMAC - Unidade Modular de Intervenção a Emergências na Macaronésia, apresentado ao Programa de Cooperação MAC 2014-2020, foi celebrado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM um protocolo de colaboração.
Proteção Civil chega a 11 880 alunos através do Projeto “Eu Sei Proteger”Este projeto teve como objetivo comunicar à população escolar, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, as diversas medidas de autoproteção que devem ser tomadas em situações diversas de risco, promovendo uma cultura de segurança.
Iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing com impacto muito positivo na RAM Pedro Ramos destacou a importância dos diversos programas da União Europeia existentes na RAM na promoção da Saúde e Bem estar da população e profissionais
SESARAM implementa projeto de Apoio aos Cuidadores Informais O projeto “Grupo de Apoio aos Cuidadores Informais” terá início já no próximo mês de abril, com duas sessões mensais até dezembro, no Centro de Saúde de Câmara de Lobos, através do Serviço Social dos Cuidados de Saúde Primários no concelho. 
Secretário da Saúde visitou a ARIPAO secretário constatou o andamento dos trabalhos, bem como a preparação da maquete final da futura estrutura hospitalar.
Novo Hospital em fase final de projeção Esta manhã, decorreu na biblioteca do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a apresentação da fase final com a equipa de projetistas da ARIPA, que contou com a presença do secretário regional da Saúde, Pedro Ramos.
2ª Edição da campanha “Um Mês, Um Concelho, Uma Operação Stop” arranca este fim de semana na Ponta de Sol.Esta iniciativa regional faz parte do projeto #Vibes4U NoDrugs e é levada a cabo pela Secretaria Regional da Saúde, através do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, (IASAÚDE), em parceria com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny, a Polícia de Segurança Pública, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas e o Grupo Jerónimo Martins, no sentido de sensibilizar para o não consumo de bebidas alcoólicas por parte dos condutores de veículos/motociclos.
"Um Mês, Um Concelho, Uma Operação Stop" terminou este fim semanaA campanha promovida pelo Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAUDE), em parceria com o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas e a Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny (ESESJC, desenvolve, desde janeiro de 2015, integrada no projeto #VIBES4U NoDrugs.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Projeto de Portaria Regulamentaçao Programa de Apoio Alimentar Indireto na RAMProjeto de Portaria Regulamentaçao Programa de Apoio Alimentar Indireto na RAM
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de Portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano 2026.
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
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