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Portaria n.º 121/2016, de 4 de maio Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
Proteção Civil da Madeira assina protocolo nos Açores no âmbito do projeto UMEMACNo âmbito do Projeto UMEMAC - Unidade Modular de Intervenção a Emergências na Macaronésia, apresentado ao Programa de Cooperação MAC 2014-2020, foi celebrado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM um protocolo de colaboração.
Proteção Civil chega a 11 880 alunos através do Projeto “Eu Sei Proteger”Este projeto teve como objetivo comunicar à população escolar, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, as diversas medidas de autoproteção que devem ser tomadas em situações diversas de risco, promovendo uma cultura de segurança.
Iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing com impacto muito positivo na RAM Pedro Ramos destacou a importância dos diversos programas da União Europeia existentes na RAM na promoção da Saúde e Bem estar da população e profissionais
SESARAM implementa projeto de Apoio aos Cuidadores Informais O projeto “Grupo de Apoio aos Cuidadores Informais” terá início já no próximo mês de abril, com duas sessões mensais até dezembro, no Centro de Saúde de Câmara de Lobos, através do Serviço Social dos Cuidados de Saúde Primários no concelho. 
Secretário da Saúde visitou a ARIPAO secretário constatou o andamento dos trabalhos, bem como a preparação da maquete final da futura estrutura hospitalar.
Novo Hospital em fase final de projeção Esta manhã, decorreu na biblioteca do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a apresentação da fase final com a equipa de projetistas da ARIPA, que contou com a presença do secretário regional da Saúde, Pedro Ramos.
2ª Edição da campanha “Um Mês, Um Concelho, Uma Operação Stop” arranca este fim de semana na Ponta de Sol.Esta iniciativa regional faz parte do projeto #Vibes4U NoDrugs e é levada a cabo pela Secretaria Regional da Saúde, através do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, (IASAÚDE), em parceria com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny, a Polícia de Segurança Pública, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas e o Grupo Jerónimo Martins, no sentido de sensibilizar para o não consumo de bebidas alcoólicas por parte dos condutores de veículos/motociclos.
"Um Mês, Um Concelho, Uma Operação Stop" terminou este fim semanaA campanha promovida pelo Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAUDE), em parceria com o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas e a Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny (ESESJC, desenvolve, desde janeiro de 2015, integrada no projeto #VIBES4U NoDrugs.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Madeira reforça papel europeu na inovação sustentável com encontro internacional do projeto CEI BOOSTEncontro organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial decorre hoje e amanhã no Funchal
MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA– Segunda reunião presencial da parceria.Segunda reunião de parceria no âmbito do projeto INTERREG MAC-IDAFE_2CAP – REDE DE ESCOLAS PELA AÇÃO CLIMÁTICA DA MACARONÉSIA
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Portaria n.º 176/2026, de 16 de abrilEstabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
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