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Portaria n.º 121/2016, de 4 de maio Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
Proteção Civil da Madeira assina protocolo nos Açores no âmbito do projeto UMEMACNo âmbito do Projeto UMEMAC - Unidade Modular de Intervenção a Emergências na Macaronésia, apresentado ao Programa de Cooperação MAC 2014-2020, foi celebrado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM um protocolo de colaboração.
Proteção Civil chega a 11 880 alunos através do Projeto “Eu Sei Proteger”Este projeto teve como objetivo comunicar à população escolar, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, as diversas medidas de autoproteção que devem ser tomadas em situações diversas de risco, promovendo uma cultura de segurança.
Iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing com impacto muito positivo na RAM Pedro Ramos destacou a importância dos diversos programas da União Europeia existentes na RAM na promoção da Saúde e Bem estar da população e profissionais
SESARAM implementa projeto de Apoio aos Cuidadores Informais O projeto “Grupo de Apoio aos Cuidadores Informais” terá início já no próximo mês de abril, com duas sessões mensais até dezembro, no Centro de Saúde de Câmara de Lobos, através do Serviço Social dos Cuidados de Saúde Primários no concelho. 
Secretário da Saúde visitou a ARIPAO secretário constatou o andamento dos trabalhos, bem como a preparação da maquete final da futura estrutura hospitalar.
Novo Hospital em fase final de projeção Esta manhã, decorreu na biblioteca do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a apresentação da fase final com a equipa de projetistas da ARIPA, que contou com a presença do secretário regional da Saúde, Pedro Ramos.
2ª Edição da campanha “Um Mês, Um Concelho, Uma Operação Stop” arranca este fim de semana na Ponta de Sol.Esta iniciativa regional faz parte do projeto #Vibes4U NoDrugs e é levada a cabo pela Secretaria Regional da Saúde, através do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, (IASAÚDE), em parceria com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny, a Polícia de Segurança Pública, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas e o Grupo Jerónimo Martins, no sentido de sensibilizar para o não consumo de bebidas alcoólicas por parte dos condutores de veículos/motociclos.
"Um Mês, Um Concelho, Uma Operação Stop" terminou este fim semanaA campanha promovida pelo Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAUDE), em parceria com o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas e a Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny (ESESJC, desenvolve, desde janeiro de 2015, integrada no projeto #VIBES4U NoDrugs.
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Ofício Circular N.º 117 de 26 de agosto de 2026Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil eurosCom um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
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