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Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Circular Informativa S1608/2025Colquicina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho Conjunto n.º 14/2025Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
LegionellaAções de vigilância sanitária à Legionella
Legislação sobre LegionellaRequisitos normativos e legais
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Diretora regional da saúde, participou, na Conferência alusiva ao Dia Internacional do EnfermeiroNo dia 11 de Maio, a diretora regional da saúde, Bruna Gouveia, participou, na qualidade de moderadora, na Conferência alusiva ao Dia Internacional do Enfermeiro
Despacho Conjunto n.º 18/2024Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalAbertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Portaria n.º 361/2023Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Despacho n.º 174/2023Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Circular Normativa S666/2023Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
9 de março - Dia Internacional do Rim 2023A DRS associa-se a esta iniciativa, cujo lema é “Saúde Renal Para Todos!” e relembra alguns cuidados a ter.
8 de março - Dia Internacional da MulherA DRS assinala esta efeméride fazendo uma homenagem a todas as Mulheres, com o mote “Orgulho de ser Mulher, todos os dias!”
Despacho n.º 52/2023Altera o artigo 1.º do Despacho n.º 58/2018, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24, que cria e determina a composição da Comissão de avaliação para a implementação de recomendações para a prevenção de quedas em idosos, na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 428/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Dia Europeu do Antibiótico, 18 de novembro de 2022Campanha "Antibióticos: É Tudo ou Nada" pretende sensibilizar a população para o uso indevido de antibióticos.
Dia Mundial da Diabetes, 14 de novembro de 2022Hoje, dia 14 de novembro, assinala-se o Dia Mundial da Diabetes, com o lema: "Educar para proteger o futuro".
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
Decreto-Lei n.º 52/2022Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Circular Informativa S976/2022Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
PPCIRAObjetivos
Dia Mundial da Saúde, 7 de abril de 2022 - Conferência subordinada ao tema “Digital Public Health for Global Emergencies”.No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, a Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu, no dia 7 de abril, a Conferência subordinada ao tema “Digital Public Health for Global Emergencies”, com a participação da Professora Patty Kostkova, Diretora do Institute for Risk & Disaster Reduction, Centre for Digital Public Health in Emergencies - University College London e com a presença do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos.
Dia Mundial da Saúde - 7 de abril 2022Hoje, dia 7 de abril, assinala-se o Dia Mundial da Saúde, este ano, com o lema “Nosso Planeta, Nossa Saúde”.
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