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Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Circular Normativa S605/2025Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
Modelo n.º 128.02Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
Circular Normativa S7/2025Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco - norma n.º 13/2024, de 19/12/2024, da DGS
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
LegionellaAções de vigilância sanitária à bactéria Legionella
Legislação sobre LegionellaRequisitos normativos e legais
Balanço Social2023
“Operação Verão, Agentes de Saúde Pública em diversão” - Sensibilização em contexto balnear (Porto Santo)A Direção Regional da Saúde, em colaboração com o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, está a dinamizar ações de sensibilização no contexto balnear.
Doença de HansenA doença de Hansen vulgarmente conhecida como lepra é uma doença infeciosa crónica causada por a bactéria, Mycobacterium leprae.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, 19.04.2022Título: "Confirmado caso importado de lepra na Região"
Comunicado n.º 01/2023Caso Importado de Doença de Hansen (Lepra) na RAM
Balanço Social2022
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Imprensa: "Diário de Notícias da Madeira", de 1.1.2023Título: "Herberto Jesus assume as doenças crónicas com o grande desígnio para 2023."
Imprensa: "Jornal da Madeira", de 2.1.2023Título: "Doenças crónicas assustam mais do que a Covid-19"
Decreto-Lei n.º 81/2022Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço
Balanço Social2021
Circular Normativa S1550/2021Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (≥18 anos de idade)
O sal e a sua saúdeO consumo excessivo de sal acarreta sérios riscos para a saúde.
Estratégia Regional para Doenças OncológicasMelhorar condições de diagnóstico precoce e tratamento das doenças oncológicas num ambiente de qualidade e segurança clínicas.
Estratégia Regional para Doenças Respiratórias CrónicasTranscender a especificidade da doença e concentrar-se na prevenção de fatores de risco: fumo (ativo ou passivo), poluição atmosférica (interior ou exterior), exposição a alérgenos, infeções respiratórias recorrentes na 1ª infância, poeiras e químicos ocupacionais.
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúdeA estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 14/2026De 30/03/2026 a 5/04/2026
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São GonçaloPerante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
Dia Mundial da Saúde, assinalado com o evento ‘Autonomia: Saúde e Proteção Civil – Uma visão a 360º’A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, acompanhou a iniciativa e sublinhou que a saúde e o socorro são responsabilidades partilhadas. Ao capacitar os cidadãos com conhecimento e ferramentas de prevenção, o Governo Regional reafirma o compromisso de que a saúde e a proteção começam em cada um de nós.
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência EuropeuEste reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
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