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Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em medicina.
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em MedicinaPublicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em Dietética e Nutrição
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Mestre em Engenharia em Informática
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços Cessação por mútuo acordo de contrato na modalidade de avença
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Engenharia Informática
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Fisioterapia Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Fisioterapia
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços - Medicina Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviço - Medicina
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços(fisioterapia)
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença(medicina).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (medicina)
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (fisioterapia).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00259 e OE202605/00260
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e IIDivulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica, Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00213 e OE202604/00214
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Mecânica ou Eletromecânica, DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00215 e OE202604/00216
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRAOfertas de emprego público com os códigos OE202604/00198 e OE202604/00199
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