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Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Relatórios e ResultadosRelatórios e resultados no âmbito da qualidade microbiológica das areias
Plano de Atividades2024
Relatório de Atividades2024
Dia Mundial da Saúde Digestiva 2025A saúde digestiva influência o funcionamento de todo o organismo, e a sua desregulação está frequentemente associada a condições clínicas que impactam a qualidade de vida, muitas vezes desvalorizadas ou mal compreendidas.
Relatório de Atividades 2023
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades 2021
Missão, Visão, Valores, Política da QualidadeDefinição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Hora da Saúde e Proteção Civil: DRS recomenda medidas para o controlo da Asma Assinala-se no dia 21 de junho, o Dia Nacional de controle da Asma, uma data que pretende aumentar a consciencialização e realçar a importância da educação sobre a asma como uma ferramenta fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
DRS investe na formação dos colaboradoresA Direção Regional da Saúde investe na formação dos colaboradores, na área da Qualidade
Hora da Saúde e Proteção Civil - 10 oportunidades e desafios para a promoção da saúde e bem-estarA adoção de comportamentos de procura de saúde e bem-estar são essenciais para a qualidade de vida. Sugerimos dez oportunidades e desafios para a promoção da saúde e bem-estar, que cada pessoa pode adotar em 2024.
Plano de Atividades 2022
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades 2021
Decreto-Lei n.º 69/2023Estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo diversas diretivas
Hora da saúde e Proteção Civil: Dia Mundial da Atividade Física A 6 de abril assinala-se o Dia Mundial da Atividade Física, uma iniciativa da Organização de Saúde (OMS) com o intuito de disseminar a prática de atividade física regular e orientar a população em geral para uma vida mais ativa e saudável.
Campanha de Sensibilização para Adoção de Estilos de Vida SaudáveisCom foco na literacia em saúde e considerando prioridades em saúde para a nossa região, designadamente, nas áreas da Promoção da Saúde e da Prevenção da Doença, a Direção Regional da Saúde (DRS) dinamiza uma campanha de sensibilização para adoção de estilos de vida saudáveis, dirigida a toda a população da RAM.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Campanha de Promoção da Literacia em Saúde Este Natal, a DRS dinamiza uma nova Campanha de Promoção da Literacia em Saúde. A Literacia em Saúde diz respeito ao conhecimento, à motivação e às competências necessárias para aceder, entender, avaliar e aplicar informações de saúde, que permitem à pessoa fazer julgamentos e tomar decisões no seu dia a dia, no que se refere aos cuidados de saúde, à prevenção de doenças e à promoção da saúde para manter ou melhorar a qualidade de vida durante o curso de vida.
3.º Webinar ERPASS - “Atividade Física e COVID19”.A Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura divulga um ciclo de Webinars para a população da RAM.
Maio Mês do CoraçãoPara a saúde do seu coração é fundamental praticar atividade física, ter uma alimentação saudável e não fumar.
Decreto-Lei n.º 166/2019Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Atividade física Seja ativo em qualquer idade
Portaria n.º 101/2017Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física - IAN-AFO IAN-AF caracterizou as dimensões alimentares, de atividade física e antropométricas por regiões Portuguesas e condições socioeconómicas de acordo com determinantes em saúde.
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
Política da QualidadePolítica de Qualidade
Plano de Atividades 2026Plano de Atividades 2026
Madeira avança com rastreio pioneiro à DPOCA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou a importância deste novo rastreio, destacando que o Governo Regional aposta firmemente na deteção precoce da doença para melhorar a qualidade de vida da população e adequar a resposta de saúde às necessidades de saúde dos utentes.
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