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Projeto de Promoção da Literacia em Saúde abrange todas as escolas de 1º, 2º e 3º ciclos da Região.No âmbito do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), coordenado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, no qual a Direção Regional da Saúde (DRS) é parceira.
Recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira 2023De 3 a 5 de agosto, a Região é cenário da emblemática prova de automobilismo Rali Vinho Madeira. A DRS emite recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurança.
Imprensa: "Diário de Notícias da Madeira", de 1.1.2023Título: "Herberto Jesus assume as doenças crónicas com o grande desígnio para 2023."
Formulário SubVenções 2023Formulário SubVenções 2023
Governo Regional investiu mais de 50 milhões de euros na saúde mental entre 2019 e 2022Para 2023, o Governo Regional prevê a atualização do valor da diária de internamento para as três casas de saúde, em concordância com a realidade atual e para fazer face às necessidades na prestação de cuidados aos utentes.
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023 O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde. 
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025MP 2025
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Diversos 2023Sentenças
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Balanço Social de 2023 da EHTM.Balanço Social de 2023 da EHTM.
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DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
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