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"Os medicamentos não são rebuçados": Campanha europeia promove uso responsável de medicamentos não sujeitos a receita médica“Os medicamentos não são rebuçados” é a primeira campanha conjunta lançada pelos HMA, que é constituída pelos Chefes das Autoridades Competentes Nacionais cujas entidades são responsáveis pela regulação de medicamentos de uso humano e de uso veterinário no Espaço Económico Europeu.
Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Circular Informativa S1586/2024Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2024-2025
Despacho n.º 428/2024Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024-2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Circular Informativa S485/2024Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Circular Informativa S525/2023Modelos de receita para dispensa de medicamentos veterinários sujeitos a receita médica
Circular Informativa S361/2023Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Circular Informativa S1500/2022Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época gripal 2022-2023
Despacho n.º 327/2022Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2022-2023, sejam emitidas a partir de 1 de julho de 2022 e são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Circular Informativa S1321/2021Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época gripal 2021-2022
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Despacho n.º 8951/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2021/2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Portaria n.º 128/2006Regulamenta o disposto no Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, estabelecendo as condições de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica
A DRS assinala o Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha SaudáveisImporta criar rotinas alimentares saudáveis e promover o ganho de competências na área da preparação e elaboração de alimentos e receitas.
FAT TAX vai reforçar verbas para a promoção da saúdeReceita resultante do imposto sobre os refrigerantes irá diretamente para a saúde
Receita sem papel entra em vigor a 1 de Janeiro de 2017A última fase de implementação foi testada pelo Secretário Regional da Saúde, numa apresentação que contou com a presença do presidente da SPMS, Henrique Martins. Qualquer receita prescrita no sector público ou convencionado fica disponível para ser dispensada em qualquer farmácia da Região ou do país. Igualmente as receitas prescritas no continente ou nos Açores podem ser aviadas nas farmácias da Região.
Centro de Juventude da Calheta cresce 20% em três anos e fixa ocupação em 73%A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, destacou a “trajetória positiva de crescimento” do Centro de Juventude da Calheta, durante uma visita à unidade, que regista um aumento consistente das dormidas e da receita.
Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
Boletim de Execução Orçamental 11/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 10/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 09/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 08/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Fabrico de pão artesanal com distinção de “Produto da Madeira”“Natura Pools Beerhouse”, em Porto Moniz, recupera receita tradicional transmitida pelos antepassados.
Boletim de Execução Orçamental 07/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
«A economia é mais forte quando devolvemos rendimento às famílias e às empresas»Miguel Albuquerque disse hoje, na inauguração da nova loja Continente, em São Vicente, que a Madeira é exemplo de como a consistente redução da carga fiscal desencadeia, na verdade, incremento da receita  
Boletim de Execução Orçamental 06/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Circular n.º 05/ORÇ/2025Conversão da Execução Orçamental da Receita e da Despesa Realizada ao Abrigo do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei N.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2024 Em Regime Duodecimal)
Boletim de Execução Orçamental 05/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
STFP obtém 2.º lugar no concurso NutriChefe 2024/2025Dois formandos da Ação Formativa COZ 1.º-B criaram receita especial para este concurso
Boletim de Execução Orçamental 04/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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