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Circular Informativa S1412/2025
Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Circular Informativa S807/2025
Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
Circular Informativa S243/2022
Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Espremedor de Alho IKEA 365+ VÄRDEFULL
Comunicação DGC │ 12/06/2025
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025
Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Ofício Circular N.º 079 de 4 de junho de 2025
Manuais Digitais - Recolha dos equipamentos e reposição das definições de fábrica
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Porta-bicicletas de Reboque da marca MENABO
Comunicação DGC │ 04/04/2025
Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅ
Comunicação DGC │ 05/03/2025
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dados
No dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
Extensões de licença - RAM
Entidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e Escolas
Folheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção Capacetes Ciclismo EXPL 500 ou ST500 da marca ROCKRIDER
Comunicação DGC │ 20/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento de Proteção protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde da marca PELTOR
Comunicação DGC │ 05/09/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Colete Insuflável Junior EVO-J RED
Comunicação DGC │ 27/08/2024
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
Emissão de e-GAR
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamentos Elétricos – Carregadores VARMFRONT
Comunicação DGC │ 17/07/2024
Ofício Circular N.º 079 de 3 de junho de 2024
Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2024/2025
“Produto da Madeira”
A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Manuais Digitais adaptados às necessidades dos alunos: Ferramentas de escrita e de edição
Folheto N.º 120, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Brinquedo Tinta para Pintar com os Dedos “Funny Fingers”
Notificação A12/00250/24 │ 06/02/2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto - Liquificador portátil – BlendJet 2
Comunicação DGC │ 29/12/2023
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Arnês Canyon Guide da marca PETZL”
Comunicação DGC │ 17/11/2023
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAM
Folheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Alerta ARAE – Recolha de Produtos – Equipamento Desportivo/ Lazer Corda EDGE
Comunicação DGC │ 18/10/2023
Recolha de amostras de água do mar
Colheita de amostras de águas balneares para análise
Alerta ARAE – Recolha de Produto “Pulseira de contas com fecho” comercializada pela H&M Hennes & Mauritz S.L.
Comunicação DGC │ 18/08/2023
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