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Circular Informativa S2021/2025Risperidona solução orali - Risco de sobredosagem acidental na população pediátrica
Circular Informativa S1810/2025Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
Circular Informativa S826/2024Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Circular Informativa S361/2023Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Circular Informativa S1717/2021Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina
Displasias ósseas em foco no 1º Encontro Regional ANDO MadeiraO programa incluiu atividades e sessões informativas sobre a medicina física, a fisioterapia, as questões sociais e a capacitação profissional.
Bispo do Funchal agradece trabalho dos profissionais de Saúde no combate à pandemia “creio que hoje, Dia Mundial da Saúde, é um dia para visitar essas pessoas, conhecer olhos nos olhos esses rostos que foram tão importantes ao longo destes dois anos e agradecer-lhes todo o seu trabalho e toda a sua dedicação”
Redução das infecções no Serviço de Saúde da RAM mereceu distinção da Fundação Calouste GulbenkianPedro Ramos congratulou os profissionais por este empenho e pelos bons resultados alcançados e deu o exemplo das infecções no trato urinário e das infecções respiratórias, que diminuíram 50 por cento.
Infeções hospitalares diminuíram na Região em 2017Estes resultados constituem uma importante evolução na qualidade e na segurança dos cuidados de saúde na Região e resultam do grande empenho dos nossos profissionais de saúde, na adesão às medidas gerais de prevenção e controlo de infeção.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Projeto multidisciplinar "Misplacing"O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
EXPOSIÇÃO: "Misplacing"Este projeto inspira-se nas paisagens da Madeira para criar um cenário, visual e sonoro, na história de duas criaturas fantásticas que aqui chegam, uma do mar e outra do ar, trazendo consigo texturas e ambientes que se misturam com a dureza da terra.
Projeto "Misplacing"Este projeto inspira-se nas paisagens da Madeira para criar um cenário, visual e sonoro, na história de duas criaturas fantásticas que aqui chegam, uma do mar e outra do ar, trazendo consigo texturas e ambientes que se misturam com a dureza da terra.
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Projeto “PC4Dys”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
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