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Redução das infecções no Serviço de Saúde da RAM mereceu distinção da Fundação Calouste GulbenkianPedro Ramos congratulou os profissionais por este empenho e pelos bons resultados alcançados e deu o exemplo das infecções no trato urinário e das infecções respiratórias, que diminuíram 50 por cento.
Infeções hospitalares diminuíram na Região em 2017Estes resultados constituem uma importante evolução na qualidade e na segurança dos cuidados de saúde na Região e resultam do grande empenho dos nossos profissionais de saúde, na adesão às medidas gerais de prevenção e controlo de infeção.
Diálogo profícuo entre o Governo e os sindicatos repõe justiça nas remunerações para médicos e enfermeiros A partir deste mês de Janeiro é efectivada a respectiva normalização remuneratória.
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Despacho 67/2020 - VPNegociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
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