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Despacho Conjunto n.º 63/2026Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
António Raminhos associa-se ao projeto #Vibes4U NoDrugsO projeto #Vibes4U NoDrugs, desenvolvido durante o período de verão na Região Autónoma da Madeira, pretende sensibilizar os jovens para a adoção de estilos de vida saudáveis e para a prevenção do consumo de substâncias psicoativas, marcando presença nas principais festas, arraiais e festivais da RAM.
Alimentação nos Primeiros 1000 Dias de VidaA Direção Regional da Saúde (DRS) e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) disponibilizam dois manuais de referência sobre alimentação infantil, destinados a apoiar famílias e profissionais de saúde na promoção de hábitos alimentares saudáveis desde os primeiros anos de vida.
Madeira representada em Encontro Nacional das Comissões da Qualidade e SegurançaA Região Autónoma da Madeira esteve representada no segundo Encontro das Comissões da Qualidade e Segurança (CQS), promovido pela Direção-Geral da Saúde, em parceria com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH). O evento decorreu no dia 26 de maio, na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto.
Despacho n.º 168/2026Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
Despacho n.º 75/2026Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Mensagem de Natal da Diretora Regional da SaúdeA Diretora Regional da Saúde deixa uma mensagem a toda a população da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
2 de dezembro: DRS assinala o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA 2025A DRS através da Comissão Regional de Luta Contra a SIDA, irá assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA no próximo dia 2 de dezembro de 2025, com um evento que visa reforçar a sensibilização, a partilha de conhecimento e a promoção de respostas integradas na Região Autónoma da Madeira.
Distinção da RAM com o Prémio “Melhor Poster” na 18ª Edição do PBPSA Região Autónoma da Madeira foi distinguida na 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) com a atribuição do prémio de “Melhor Poster” ao projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio (CAD)”, desenvolvido pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM.
Aviso n.º 354/2025Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 693/2025Designa a Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 694/2025Designa a Dra. Laura Micaela Lobo Faria, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em comissão de serviço
Despacho n.º 695/2025Designa o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 696/2025Designa o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço
Despacho n.º 697/2025Designa o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço
Despacho n.º 698/2025Designa a Dra. Maria do Carmo Nunes Ferreira Soares, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 699/2025Designa o Dr. Fernando Manuel Reis Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 700/2025Designa a Dra. Joana Moreno Silva, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal, em comissão de serviço
Despacho n.º 701/2025Designa o Dr. Francisco José Sousa Macedo, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal, em comissão de serviço
Despacho n.º 637/2025Designa a Dr.ª Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Regional, em comissão de serviço
Admissões na urgência da Região por consumo de NSP - RTPM de 06 de agosto de 2025Cerca de 800 pessoas deram entrada nas urgências da Região Autónoma da Madeira devido ao consumo de novas substâncias psicoativas. O número foi avançado pelo diretor da UCAD/DRS, Dr. Nelson Carvalho, que alerta para a gravidade da situação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 576/2025Procede à criação da Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução do procedimento inerente à instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e da Unidade Local de Saúde do Porto Santo, abreviadamente designada por EMHCUM
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3/2025Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do DoenteNo dia 17 de setembro de 2024, a Direção Regional da Saúde e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, assinalam as Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente, que terão lugar na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
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