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Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Decreto-Lei n.º 80-B/2022Estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem
Renovação do cartão de reembolso já disponívelImplementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
2.200 Cartões de Reembolso Especial ativos em 2024O Cartão de Reembolso Especial oferece aos beneficiários do SRS-Madeira um reembolso adicional nas despesas com consultas médicas, conforme o escalão atribuído. 
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
60 operacionais que integraram Força Especial de Proteção Civil já estão no terrenoCom a chegada de mais 60 bombeiros à Madeira, neste momento, esta força passa a integrar os 151 operacionais no combate aos incêndios na Madeira.
PRESIDENTE DO IASAÚDE REALÇA PARCERIA COM IRMÃS HOSPITALEIRASO Sistema EQUASS Assurance tem como objetivo estimular o desenvolvimento do sector dos serviços sociais, promovendo o compromisso dos prestadores de serviços com a qualidade e a melhoria contínua a nível europeu.
Pedro Ramos no Porto Santo para assinalar assinatura de contrato para aquisição de 1 ambulância e disponibilização de consulta de Medicina da DorO secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, deslocou-se hoje, 08 de julho, ao Porto Santo para participar em diferentes iniciativas.
Renovação do “Cartão de Reembolso Especial” disponível em janeiroEntre janeiro e dezembro de 2022, foram emitidos mais de 90 novos cartões e foram realizadas mais de 900 renovações, o que reflete o apoio a mais de mil utentes.
XII Edição do “Encontro com as Especialidades”.O Secretário de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, presente na sessão de abertura afirmou a importância do evento pois é “o futuro do SESARAM”.
“Cartão de Reembolso Especial” disponível no IASAÚDE Este cartão é gratuito e tem validade de um ano, podendo ser renovado e requerido nos serviços do IASAÚDE, IP-RAM. 
Especialistas partilham conhecimentos e experiências na área da SaúdeAo longo do dia de hoje, 30 de março, estão em debate os novos modelos assistenciais e a saúde do futuro.   
Pedro Ramos participou em atividade destinada a jovens médicos: “Encontro com as Especialidades”Pedro Ramos enalteceu a importância desta atividade de forma a contribuir para um melhor conhecimento das especialidades médicas e cirúrgicas disponíveis para os jovens médicos e orientá-los nas suas escolhas.
Suplemento para os enfermeiros especialistas pago em Outubro“Os enfermeiros na Região estão em vantagem em relação aos do Continente”, afirmou Pedro Ramos.
Governo quer atrair e fixar novos médicos na RegiãoO diploma do Governo Regional que cria um sistema de incentivos à fixação dos médicos na Região foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira.
SRS reuniu com a Ordem e Sindicato dos EnfermeirosO secretário regional da Saúde mostrou-se apreensivo, expressando respeito por todas as formas de luta, desde que não sejam postas em causa a segurança e qualidade dos cuidados de saúde, a que todos os utentes têm direito.
Saúde reforça médicos no bloco de partos para garantir segurança dos cuidadosGoverno Regional solidário com o protesto dos enfermeiros especialistas
Secretário incentiva futuros especialistas a ficarem na RegiãoOs 24 futuros médicos que concluem a sua especialidade este ano são das mais diversas áreas: pneumologia, nefrologia, pediatria, patologia clínica, anestesiologia, imunoalergologia, medicina interna, otorrinolaringologia, ortopedia, cirurgia geral, cardiologia pediátrica, genética médica, oncologia médica e medicina geral e familiar.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
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