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Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Dia Mundial da Higiene das Mãos e Semana das Precauções Básicas de Controlo de InfeçãoO Dia Mundial da Higiene das Mãos celebra-se, anualmente, no dia 5 de maio. Em Portugal, celebra-se também anualmente a “Semana das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), que decorre entre os dias 1 e 5 de maio.
DestaquesPPCIRA
ApresentaçãoUnidade Regional PPCIRA (UR-PPCIRA)
PPCIRAObjetivos
Circular Informativa S674/2022Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
Circular Normativa S452/2022Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
COVID-19: Cuidados a ter quando entra em casaProcedimentos a adotar nas entradas em casa de forma a minimizar o contágio.
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR)“Estamos todos os dias no terreno”, destaca Micaela Freitas
Comunicado: Proteção Civil - Combate aos IncêndiosEste serviço ressalva que atualmente a Região Autónoma da Madeira conta com um total de 732 bombeiros disponíveis para atuar no socorro e no combate aos incêndios. Informação esta veiculada corretamente pelo Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e demais dirigentes da Proteção Civil.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
SESARAM promove o Dia Mundial da Higiene das MãosA UL-PPCIRA promoveu o envio de uma mensagem de sensibilização [SALVE VIDAS! Higienize as suas Mãos], aos mais de 6000 profissionais do Serviço Regional de Saúde.
SESARAM promove 1º Curso Teórico-prático de Acessos Vasculares para Hemodiálise A iniciativa é dirigida a médicos e a enfermeiros que lidam com doentes em programa de hemodiálise. 
Mais cirurgias e mais consultas realizadas no primeiro semestre de 2017Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira divulga dados relativos à atividade assistencial
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
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