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Portaria n.º 261/2024
Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Enfermeiro do SESARAM participou como instrutor em formação dirigida à Seleção Nacional de Futebol
O enfermeiro madeirense integrou o grupo de instrutores do Conselho Português de Ressuscitação, representante em Portugal do European Resuscitation Council (ERC), entidade responsável pela formação.
Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios rurais
Todas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Recrutamento de Formadores Externos
Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Oferta Pública - Grupo 550 - Informática - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Oferta Pública - Grupo 300 - Português - ENCERRADO
Centro Qualifica
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado
Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
ANO LETIVO 2025/2026
CURSOS NÍVEL 4, 3ª FASE DE SELEÇÃO, INCRIÇÕES ABERTAS.
Despacho 607/2025
Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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