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Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
ObrasFarmácias
Obras de adaptação nos centros de saúde para receber a Medicina DentáriaPrevê-se que as consultas de medicina dentária iniciem já em agosto nos Centros de Saúde do Caniço, Santana e Ribeira Brava.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Obras de ampliação do Centro de Saúde da Nazaré na fase finalO governante com a tutela da área da Saúde destacou o aumento do número de gabinetes que serão utilizados por diferentes profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas entre outros, entre outras melhorias que irão beneficiar os utentes e profissionais.
Obras avançam no Centro de Saúde da Camacha este ano Projeto de beneficiação desta unidade de saúde irá trazer melhores condições para os utentes e profissionais
Investimento de 1 milhão de euros renova bloco de obstetríciaDentro de 5 a 6 meses o Serviço de Saúde da Região disporá de um bloco de obstetrícia renovado com melhores condições para as grávidas e os profissionais, fruto de obras de reabilitação que tiveram início na semana passada.
Unidade de cuidados neonatais vai ter melhores condições A intervenção nesta Unidade em particular, faz parte do plano global de intervenções para o SESARAM, aprovado na última reunião do Conselho de Governo, do último dia 28 de Setembro, que totaliza cerca de 1 milhão de euros.
Secretário visitou obras em curso no centro de saúde do Bom Jesus5º piso deverá ficar concluído em Abril, seguir-se-ão as intervenções nos pisos inferiores
Obras no bloco operatório e de obstetrícia avançam no primeiro trimestre de 2017A cirurgia do ambulatório é a grande aposta do Governo Regional da Madeira para controlar as listas de espera para a cirurgia, a par da implementação do futuro SIGIC Madeira – sistema integrado de gestão de inscritos em cirurgia.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
EDITAL n.º 63/2025Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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