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“Em ano de pandemia, 2020, realizamos 1639 cirurgias”Desde a implementação do PRC no SESARAM, no ano de 2016, o governo regional já investiu cerca de 10 milhões de euros, com destaque para o ano de 2020, em que contabilizamos o maior número de intervenções cirúrgicas no âmbito deste programa, totalizando cerca de 3 milhões de euros.
“Nós não negligenciamos a pandemia COVID-19 na RAM”.Foram tomadas medidas pró-ativas, atempadas e seguras o que permitiu conter e prevenir a COVID-19 na RAM e ao mesmo tempo capacitar e reforçar o Serviço Regional de Saúde.
"Vamos continuar a proteger e a recuperar" No debate sobre o Estado da Região, Pedro Ramos destacou o profissionalismo e a competência dos profissionais de saúde e proteção civil em todas as fases da pandemia COVID-19. "Foi graças ao seu empenho, esforço, dedicação e espirito de missão que conseguimos atingir este patamar de recuperação e de confiança em relação ao futuro", disse.
Alteração dos Estatutos do SESARAM prevê a criação de Centros de Responsabilidade IntegradaPedro Ramos, reforçou a importância dos CRI, de modo assegurar o desenvolvimento das melhores práticas clínicas centradas nas necessidades dos utentes, adaptando a organização interna do SESARAM a formas de gestão eficiente.
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM. “Estamos a testar cada vez mais"
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligênciaO Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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