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Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
8 de março - Dia Internacional da MulherA DRS assinala esta efeméride fazendo uma homenagem a todas as Mulheres, com o mote “Orgulho de ser Mulher, todos os dias!”
Dia Internacional do HomemHoje, dia 19 de novembro, assinala-se o Dia Internacional do Homem que pretende sensibilizar para a importância da saúde masculina.
Despacho n.º 8652-B/2021Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
VáriosFarmácias
Venha divertir-se na exposição da Proteção Civil em comemoração do Dia Internacional da Proteção Civil!Este ano, há uma novidade especial para os mais novos! "Parque Educativo para Famílias - A Brincar Vamos Aprender a Proteger" é um espaço dedicado aos mais novos.
Registo Oncológico da Madeira apresenta estudo epidemiológico em congresso internacionalA realização deste tipo de trabalhos e a participação em eventos desta dimensão permite aos especialistas da área perceber de que forma evoluíram com o tempo os tumores em estudo, e colocar esses resultados em perspetiva com outras realidades noutras regiões ou países.
Proteção Civil participa em Congresso Internacional de RiscosAtenta à atualidade e pertinência na participação deste tipo de congressos e seminários para o efetivo do SRPC, IP-RAM, foi também elaborada uma comunicação oral, integrada no Grupo de Investigação em Educação para os Riscos, alusiva ao tema “Uso da realidade virtual na promoção de uma cultura de segurança nos jovens da Região Autónoma da Madeira”,
Aplicação - Registo Emergência da RAMA nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
Médico do SESARAM em Mestrado Internacional de AVCEste master tem por finalidade treinar uma nova geração de médicos e investigadores na área do Acidente Vascular Cerebral em toda a Europa.
Peritos em avaliação médica reuniram no Funchal O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, participou na iniciativa e congratulou-se com a escolha da região para a realização deste importante meeting europeu.
SESARAM conta com a colaboração de 2005 enfermeirosO secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, participou e agradeceu publicamente todo o trabalho desenvolvido pelos enfermeiros, em especial nestes últimos 17 meses de atuação em contexto de pandemia.
Resposta Integrada à COVID-19 na Madeira é distinguida internacionalmenteÉ um orgulho para todos os profissionais de saúde e da proteção civil envolvidos nesta resposta integrada”, disse.
Emergência pré-hospitalar com distinção internacionalMadeira integrou estudo sobre o fenómeno da paragem cardiorespiratória
Presidente e Secretário querem mais utentes registados na plataforma de dados da saúdeMiguel Albuquerque e Pedro Ramos registaram-se na Plataforma de Dados da Saúde (PDS). A PDS é um sistema de partilha de dados de saúde que permite que a mesma informação em saúde seja acessível entre os diferentes agentes da prestação de cuidados de saúde nacionais e regionais: utentes e profissionais de saúde e representa um passo importante na consolidação de um longo processo de implementação das tecnologias de informação e comunicação ao serviço da saúde.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone TradicionalIniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e InvestimentoInvest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Ofício Circular N.º 001 de 5 de janeiro de 2026aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones Tradicionais
Concurso de Cordofones Tradicionais – aCORDE 2026Concurso de Cordofones Tradicionais iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Investimento na defesa não pode ser feito à custa da coesão socialO Secretário Regional da Economia manifestou, ontem, no final do Encontro Internacional pela Paz, uma grande preocupação com o aumento da despesa dos Estados em armas e em tropas.
José Manuel Rodrigues defende um novo contrato social para uma economia mais humanizadaO Secretário Regional de Economia apelou, hoje, a uma união de esforços em prol de uma economia mais humana, que coloque as pessoas no centro das decisões em detrimento de um foco excessivo nos números.
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
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