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Serviço de hemato-oncologia será reorganizado para melhorar resposta ao tratamento
A prevalência dos valores da solidariedade sobre os valores individuais é a expressão máxima da humanização em saúde” disse Pedro Ramos, secretário regional da Saúde no Dia Mundial da Luta Contra o Cancro.
Conselho de Administração vai ser alargado a 5 membros
Novo regulamento do SESARAM vai integrar a direção clínica e a direção de enfermagem como membros efetivos no conselho de administração
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
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Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
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Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026
Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
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DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de São Vicente
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Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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Publicitação de início de procedimento
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abril
Diálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Câmara Municipal do Porto Moniz
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Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
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Formandos da EPFF
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